Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 2443 224.01.1999.039006-4/000000-000 - nº ordem 2674/1999 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTR.C.PERDAS DANOS - OLIVEIRA CAMPOS S/A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS X GILMAR CRUZ DE OLIVEIRA - RG.19369977 Fls. 149 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Invertam-se as autuações. No mais, aguarde-se por cin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4589 Ricardo Pedroni Carminatti (OAB: 179843/SP) - Felipe Barbi Scavazzini (OAB: 314496/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 411 Nº 2189996-17.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social" (Augusto Geraldo Teizen Júnior, "A Função Social no Código Civil", RT, 2004, páginas 158/9), não se pode conceber, também por isso, que o concerto havido, tenha o alcance de deixar a recorrente desobrigada de observar aludidos princípios. O ensinamento que se colhe do quanto exposto nas linhas transatas é o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 370 JUIZ: TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 0007792-26.2000.8.26.0286 (286.01.2000.007792-3/000000-000) Nº Ordem: 001220/2000 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DO CARMO BERTOLUCCI PONTES X PEDRO ANUIR FIDELES DE PONTES E OUTROS - Manifreste-se o autor sobre o desarquivamento dos autos. - ADV LAERCIO FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 937 restituição de valores e de danos morais, devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir dos respectivos desembolsos (R$676,01) e a contar desta data (R$ 13.520,02 - Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça), bem como acrescida de juros de mora desde a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 184 2727/08 - ARROLAMENTO - Movida por RITTA ELZA GUIMARAES DOS REIS, WILSON GUIMARAES DOS REIS em face de APPARECIDA GUIMARAES - fls.67: fls. 66: defiro, aguardando-se por mais 30 dias.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Adv.: (151428/SP)MAURICIO MARCONDES MACHADO 3456/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 749 735 audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, à oitiva das testemunhas e a prolação de sentença. Ciência ao representante do Ministério Público. - ADV JOÃO BOSCO FAGUNDES OAB/SP 231933 077.01.2010.008267-3/000000-000 - n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3236 da resposta. Int. - ADV: RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP) Processo 0009792-67.2017.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.P.S. - M.E.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Diante do parecer favorável do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, Homologo para que produza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 733 Lei. Ciência ao MP. - ADV: ANDRESSA DURANTE PASCOETTO (OAB 408928/SP) Processo 1001340-79.2020.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.A.F.S. e outros - Para que se viabilize a homologação do acordo, no prazo de quinze dias, a petição inicial deve ser emendada com a finalidade de:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 619 CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP) Processo 1000761-10.2015.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.A.S.P. F.R.P. - Oficie-se ao INSS, requisitando o CNIS do executado. Caso esteja em gozo de benefício, devem