213 resultados encontrados para l. e. a. t. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 1052 constavam do cartão, por volta das 18h40; que o intervalo era Conclui-se que a atividade preponderante do Reclamante era no de 50 minutos, mas marcavam uma hora; que vendiam call center, pelo que aplicável o disposto na NR 17. aparelhos eletrônicos e elétricos com o uso de "headset" e computador em 70% a 80% da jornada; que o depoente também Quanto à jornada,
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2828 a nenhum valor das fontes de receita invocadas, e não se ligou destituição do cargo formal de tesoureiro da entidade (ID efb3617)" efetivamente eles, assim como outros, a nenhuma fonte receptora e que "Não há dúvidas de que o excipiente atua de forma oculta, o dessas receitas. que enseja a sua responsabilização pelas dívidas contraídas pela empresa executada
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 não provido. - (TST-RR-9800-65.2008.5.15.0087, 6ª Turma, DEJT - 1294 (dez) minutos." 26/08/2011)." Não há falar em inconstitucionalidade da NR 17 do MTE, pois a Insta pontuar também que o Ministério do Trabalho editou, em matéria já foi analisada no âmbito do TST, tendo a Corte Superior 30/03/2007, a Portaria SIT n. 9, acrescentando o Anexo II na NR 17 Trabalh
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 8371 sistemas, redes, TV por assinatura, cabo MMDS, DTH, Trata-se de conceitos distintos, de natureza diversa e, ainda, que equipamentos, componentes (...)" - contam com tratamento legal diferenciado. Assim, se a contagem http://www3.mte.gov.br/sistemas/cnes/usogeral/HistoricoEntidadeDe diária e/ou semanal da jornada de trabalho extrapolar os limites talhes.asp?NRCNPJ
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7543 atividade preponderante diz respeito a "Atividades de intérprete proceder à sua aplicação na conformidade dos artigos 5º, t e l e a t e n d i m e n t o " , caput, e 7º, inc. XXX, da Constituição da República e das - C N A E 82.20.2.00:http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cn Convenções 100 e 111 da OIT. pjreva/cnpjreva_solicitacao.asp. B
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8197 No caso em apreço, a consulta à base de dados da Receita art. 461 da CLT e Súmula n. 6 do Colendo TST não esgotam as Federal, através do CNPJ da primeira reclamada, revela que sua hipóteses de correção das desigualdades salariais, devendo o atividade preponderante diz respeito a "Atividades de intérprete proceder à sua aplicação na conformidade dos artigo
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2837 demais valores bloqueados (R$ 149,09, R$ 1.045,00 e R$ 53.083,23) este último, em especial, verifica-se que a conta RECURSO PELO EXECUTADO AMAURI 2942113-4, na agência 0001, do NuBanK, é utilizada para diversas [SEGUNDO RECORRENTE] movimentações financeiras e não para 'poupar' (...)" e que "Causa ainda espécie o fato do réu utilizar a referida conta para efetua
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2851 várias transações entre elas, ultrapassando até "triangulação", da personalidade jurídica das empresas executadas"; que "Após dificulta a descoberta da origem, não podendo isso ensejar consulta ao sistema BACEN CCS, apurou-se que em contas conclusão de que todas as movimentações dizem respeito a valores bancárias/aplicações financeiras consta o excipien
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATSum-0000063-19.2020.5.06.0103 RECLAMANTE RENATA FERRAZ DA SILVA ADVOGADO MURILO JOSE JUNG BATISTA SANTOS(OAB: 41400/PE) RECLAMADO AC OLINDA SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA 2461 RECLAMADO AC OLINDA SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - AC OLINDA SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - RENATA FERRAZ DA SILVA PODER JUDIC
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 3479 abrangência da categoria econômica envolve as "empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, teleatendimento, PODER JUDICIÁRIO sistemas, redes, TV por assinatura, cabo MMDS, DTH, JUSTIÇA DO equipamentos, componentes (...)" - http://www3.mte.gov.br/sistemas/cnes/usogeral/HistoricoEntidadeDe talhes.asp?NRCNPJ=10.592.782/0001-59. 5ª TURMA - 10ª CÂM