10.001 resultados encontrados para l. e. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 1790 oficial de justiça. Mas, como o executado, mesmo tendo afirmado que vendeu o veículo há quase dois anos, ainda está de posse do “recibo” (cópia a f. 42-A), o que é fato anormal e incompatível com a conduta do vendedor que deve entregar o “recibo” ao comprador, defiro o pedido de expedição de of
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 527 138 XAVIER COELHO OAB/SP 135996 - ADV ALINE BORGES DA SILVA OAB/SP 277830 - ADV JOÃO EMANUEL MORENO DE LIMA OAB/CE 18800 028.01.2008.005960-3/000000-000 - nº ordem 1201/2008 - Possessórias em geral - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARIA CELIA ROSA DOS SANTOS - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. Cu
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 846 distribuição. Defiro a pesquisa do endereço “on line” junto a Receita Federal. (retirar oficios) - fls.72: ciência (oficio do IIRGD) ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 564.01.2007.046057-5/000000-000 - nº ordem 2091/2007 - Indenização (Ordinária) - CARMEN ANDREA ISSA CASTELLO X CARLO
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1500 Outrossim, o novo cálculo abrangerá as diferenças apuradas até dezembro de 2005 (v. fl.53, item 3 e fl.53), já que as diferenças existentes a partir de janeiro de 2006, s.m.j., poderão ser cobradas por meio do art. 733 dp CPC em autos apartados, com é praxe.) - ADV: ELIANE AMORIM DE MATOS (OAB 284127/SP), ALEXANDR
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 1343 584.01.2005.000476-8/000000-000 - nº ordem 498/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A X RICARDO CARONE - Arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 584.01.2005.000533-0/000000-000 - nº ordem 536/2005 - Outros Feitos Não Especifi
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 1409 EDSON DONIZETI BAPTISTA OAB/SP 104372 - ADV AMADEU GERAIGIRE NETO OAB/SP 277152 589.01.2008.002715-4/000000-000 - nº ordem 1083/2008 - Modificação de Guarda - A. D. C. X C. A. D. S. R. E OUTROS - Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal.(Portaria nº 02/2007) -
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 2116 218.01.2005.002832-1/000000-000 - nº ordem 1437/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. E. C. D. S. X G. A. V. - Vistos. À fls. 151/153 o requerido reconhece a paternidade e os autos foram extintos a fls. 169. Assim, expeça-se mandado de averbação. Após, cumpridas as form
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 298 que surge com a constituição (pelo lançamento ou procedimento administrativo). Ora, para fins do art. 173, I, do CTN, é muito mais relevante admitir que a inércia do sujeito passivo não afetaria os interesses da Fazenda,porque para fins de partilha e obtenção de carta de sentença, o imposto deveria ser,
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 1730 - GESUEL DO PRADO X CECILIA DA SILVA PRADO E OUTROS - Fls. 97 - Retro: oficie-se à Agência local da Previdência Social, para desconto da importância equivalente a vinte e dois por cento (22%) dos rendimentos líquidos do autor, incidindo inclusive sobre o décimo terceiro salário, a titulo de pensão alime
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2042 pagamentos não foram examinados com atenção. (Agravo de Instrumento n. 91.991-4 - São Bento do Sapucai - 9ª Câmara de Direito Privado - Relator: Ruiter Oliva - 15.12.98 - V.U. Pelo exposto, esclareça a inventariante o pedido de fls. 46/49. Int. - ADV JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO OAB/SP 66114 344.01