10.001 resultados encontrados para l. e. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 2168 VALDIR DA SILVA OAB/SP 86666 - ADV MÁRCIO FERNANDES CARBONARO OAB/SP 166235 - ADV WANDERLEY MESQUITA JUNIOR OAB/SP 253057 - ADV ROBERTO SILVERIO SILVA OAB/SP 251856 224.01.2007.035723-0/000000-000 - nº ordem 1533/2007 - Exoneração de Alimentos - J. L. R. X S. D. A. R. E OUTROS - Fls. 101: Vistos., Primeirame
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 1458 PONCE DIAS OAB/SP 228723 114.01.2009.053789-0/000000-000 - nº ordem 1876/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. S. B. C. X F. O. C. Vistos... HOMOLOGO o acordo supra mencionado, nestes autos de ação de Alimentos promovida por PSBC, menor representada por VSB contra FOC para que produza seus jurí
TJSP 18/11/2009 - Pág. 1130 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1130 (FLS. 81). 873.189-5/1 - CORDEIRÓPOLIS - REL. DES. JOSÉ HABICE - AGTE(S): ANTÔNIO AVELINO DE SOUZA (AJ) E MARIA DE JESUS DE SOUZA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM DETEMINACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): S�
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1987 84) 400.01.2004.005757-4/000000-000 - nº ordem 1834/2004 - Ação Monitória - COPERCANA COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO X HERITON ANTONINI PEREIRA - Reiteração: - Os autos aguardam a retirada dos ofícios expedidos às fls. 64/67, devendo ser comprovada a distribuiçã
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 1749 161.01.2008.025617-6/000000-000 - nº ordem 3351/2008 - Alvará - MARIA ROSINEIDE DA SILVA X ANTÔNIO NETO SILVA (SUCESSÃO EM 09/09/2008) - Fls. 28 - Vistos. Comprove a autora, no prazo de cinco (05) dias, os valores que pretende levantar referente ao PIS, juntando os referidos extratos. No mais, aguarde-se
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 930 trazidos a fls. 364/377, cancelo, por ora e com o fito de evitar possíveis nulidades, a realização da audiência anteriormente designada, facultando ao autor o prazo de cinco dias para se manifestar sobre o conteúdo da petição retromencionada. 2. Exercendo o juízo de retratação e em virtude de nova documentação acr
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 1824 (fls. 16) Deverá o autor arcar com todas as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária que fixo, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00 (quinhentos reais), valor este corrigido monetariamente e acrescido de juros legais a partir
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 295 enquanto não quitadas as dívidas. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV CARLOS HENRIQUE BIANCHI OAB/SP 100642 - ADV CARLOS GUSTAVO BIANCHI OAB/SP 207803 020.01.2006.003522-8/000000-000 - nº ordem 977/2006 - Execução de Alimentos - J. V. D. S. R. X E. R. A. - Vista ao autor sobre a não citação (in
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 1247 CARNEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 126 - Fls. 125: oficie-se ao INSS para que implante o benefício previdenciário da autora, no prazo de trinta dias, bem como, apresente as contas de liquidação da condenação, inclusive com honorários de sucumbência, conforme requerido. Int. - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 1338 PROCEDENTE o pedido de investigação de paternidade para DECLARAR ODAIR JOSÉ DE SOUZA como genitor do autor, cujo nome será KAIKI PEREIRA SILVESTRE DE SOUZA devendo constar do seu assento de nascimento, além da alteração retro os nomes dos pais genitor, Joaquim Pedro de Souza e Araides Ribeiro de Souza, como