222 resultados encontrados para l. e. c. p. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 1636 vida, além de sentir dores nas costas, impedindo-a de fazer esforço físico (fls. 11). Ora, para uma pessoa, nas condições já mencionadas, ter alguma possibilidade de arrumar emprego que possa prover o seu sustento, inserindo-se no mercado de trabalho, contando apenas com um curso de costura e de cabelerei
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1434 4º, do CPC, em R$ 500,00, atendidas as condições de beneficiário da justiça gratuita. Custas de lei. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725 374.01.2009.003163-8/000000-000 - nº ordem 1970/2009 - Consignatória (em geral) - MUNICÍPIO DE MORRO AGUD
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 2291 SP), REGINA SENE FRANÇA (OAB 232430/SP), LEILA MARANGON (OAB 83362/SP), JOAQUIM DIAS MACHADO NETO (OAB 126296/SP) Processo 0006170-27.2011.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Aloisio Augusto de Souza Junior - Vistas dos autos ao autor para: (X
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 2224 Processo 0100037-82.2007.8.26.0004 (004.07.100037-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Lilia América Spindula - Alan Cortez de Lucena - 1- Fls.111: defiro o prazo solicitado. 2- Nada sendo requerido, TORNEM AO ARQUIVO. 3- Int. - ADV: MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 280683/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 1408 LEITE OAB/SP 204047 - ADV RODRIGO ANTONIO NEVES BATISTA OAB/SP 220698 374.01.2009.003153-4/000000-000 - nº ordem 1965/2009 - (apensado ao processo 374.01.2003.002893-6/000000-000 - nº ordem 1812/2003) - Embargos à Execução - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL X ELISABETE GALDINO - Fls. 45 - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 141 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004204-28.2019.8.26.0318; Assunto: Revisão; Apelante: E. L. E. (Justiça Gratuita); Advogado: Eraldo dos Santos Junior (OAB: 376003/SP) (Convênio A.J/O
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 529 F.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004177-83.2020.8.26.0100; Processo Digital. Pet
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 976 Apelante: R. G. N. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. A. C. C. - Apelado: G. C. C. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Joaquim Batista Xavier Filho (OAB: 130206/SP) - Iurle Saide Gomes da Silva (OAB: 292777/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 1677 113885/SP), ANA PAULA NEDAVASKA (OAB 184014/SP) Processo 0027562-26.2010.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. T. L. S. - M. F. de C. Isto posto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial para o fim de reconhecer a união estável havida entre Robson Tito Lima Santos e Marisa Franco d
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1733 via extrajudicial, conforme faculta a Lei Federal 11.441/2007, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência formulada às fls. 80/81. 2- Em conseqüência, JULGO EXTINTO, o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 VIII do CPC. 3- Inde