222 resultados encontrados para l. e. c. p. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 752 92 974/10 - INVENTARIO - Movida por MERCIA GOMES TERCARIOL, JOSE PAULO TERCARIOL em face de ERNESTO GOMES FILHO - Fls. 37: “ Nomeio inventariante, a requerente Mércia Gomes, mediante termo de compromisso, a ser prestado no prazo de cinco dias. Nos termos do art. 17 da Lei Estadual nº 10705/00, providencie a inv
TJSP 14/09/2017 - Pág. 1777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1777 1028079-62.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. A. C. L. (Menor) - Rec
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 661 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1028103-98.2017.8.26.0100; Planos de Saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogada: Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB: 1302
TJSP 18/06/2018 - Pág. 1337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1337 (OAB: 154127/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1022344-83.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Elton Nassib Balduino (Justiça Gratuita) - A
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1982 sob pena de prisão (fls. 164).É o relatório.DECIDO.Em que pese o parecer do Ministério Público (fls. 164), o executado já fora intimado pessoalmente a pagar o débito alimentar sob pena de prisão e quedou-se inerte (fls. 156/158). O executado foi regularmente citado e não justificou a contento a impossib
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2181 de saneamento designada.Int. - ADV: JOSE LUIS BOCCHINI (OAB 103008/SP), LUIS AMÉRICO CERON (OAB 183898/SP) Processo 1001679-54.2016.8.26.0132 - Interdição - Tutela e Curatela - G.D.R. e outro - G.F.R. - Vistos.Junte o autor aos autos cópia do RG do interditando. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: E
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1749 do artigo 1775 do Código Civil, mediante compromisso. Observo que a Curadora deverá prestar contas, quando solicitada. Fica dispensada de especialização de hipoteca legal. Expeçam-se mandado de registro da sentença e o edital do art. 1184 do CPC, para publicação no órgão oficial por 03 (três) vez
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1448 11111/SP), PAULO ROBERTO RUNGE FILHO (OAB 286895/SP), BRUNO HUMBERTO PUCCI (OAB 73129/SP), MARIANA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 207412/SP), DANIELA GRIECO (OAB 204614/SP) Processo 0107258-19.2007.8.26.0004 (004.07.107258-6) - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. F. P. L. - E. C. P. da S. L. - Acolho os embargos com efeito modifi
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 1694 certificado a fls. 172, declaro encerrada a instrução. Defiro o prazo de 5 dias a cada uma das partes para que ofertem seus memoriais. Int. - ADV JOSE PABLO CORTES OAB/SP 109781 - ADV GABRIELA MASCARENHAS MAZARO PRETO OAB/SP 169307 - ADV ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 217104 156.01.2007.00981
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 152 1001386-84.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1001386-84.2016.8.26.0229; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jose Antonio Sou