222 resultados encontrados para l. e. c. p. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2821 292 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo César Scanavez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a JOSIMARA PORTO TOCCINI, brasileira, casada, comerciante, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de A. R. T., alegando em síntese: os cônj
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 512 Processo 1000227-97.2016.8.26.0523 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvestre de Campos Santos - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de demanda ajuizada por Silvestre de Campos Santos em face do Instituto Nacional da Previdência Social - INSS. O autor
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 47 Agravado: Leão e Leão Ltda. e outros; Advogada: Heloisa Gomes Benintendi (OAB: 144192/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); 2200652-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca
Publicação: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4542 39 Processo 0821417-36.2018.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução Reqte: R.P.L. ADV: LUCIMAR GOEDERT DOS SANTOS (OAB 16355/MS) Sentença de fls. 37/40: “(..) Posto isso, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal e artigo 1580, § 2º do Código Civil, julgo procedente o pedido para o especial fim de: decretar o
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1517 PROCESSO :3001094-38.2013.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elizangela Cristina da Silva Ribeiro ADVOGADO : 299674/SP - Luiz Herminio Mantovani REQDO : Banco BRADESCO Financiamentos S/A VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO MIKHAIL ESCRIVÃ(O) JUD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2576 ADV: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 26361/BA), DELVÂNIA DE ALMEIDA BORGES (OAB 42377/BA), DEVALDIR CATARINO - Processo 0503776-11.2016.8.05.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: C. A. de O. - REQUERIDO: F. N. P. O. - Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C OFERTA DE ALIMENTOS E PEDIDO LIMINAR proposta por CLEOTON ALVES DE OLIVEIRA em
TJSP 02/02/2018 - Pág. 3194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3194 EXIGIBILIDADE INDEPENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO NORMAS DE EFICÁCIA PLENA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AUTONOMIA DOS PODERES OU DETERMINAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SÚMULA 65, TJSP LIMITAÇÃO À ORDEM CRONOLÓGICA DE ATENDIMENTO IMPOSSIBILIDADE PLANEJAMENTO
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 44 1030891-85.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1030891-85.2016.8.26.0564; Assunto: Medidas de proteção; Reco
TJSP 07/12/2018 - Pág. 1937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1937 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: BANCO BRADESCO S/A - Apelado: ADALBERTO FIGUEIREDO ALBAREZ - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Tarcila Cristiane Abreu
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1958 Oliveira Cherati(fls.96), Sérgio Gabriel Correia Cherati(end. fls.96); para que no prazo de 15(quinze) dias manifestem-se nos autos sobre as primeiras declarações e plano de partilha apresentados; devendo o Sr. Oficial de Justiça qualificá-los; outrossim deverá o Sr. Oficial de Justiça intimá-los a provi