222 resultados encontrados para l. e. c. p. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1250 0003075-80.2009.8.26.0374 (374.01.2009.003075-2/000000-000) Nº Ordem: 001855/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO TAKEGAVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de seu interesse, para prosseguimento do feito. Int. - ADV VANESSA CAR
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 2091 novo cálculo do tributo, observando a redução do principal acima determinada. P.R.I.C. - Em caso de interposição de eventual recurso, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento do preparo. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO OAB/SP 21348 - ADV AGENOR HEN
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 759 175.106.0/7 - ARARAQUARA - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): C. A. L. E C. P. - RECDO(S): P. J. V. I. J. A. INTERESSADO(S): M. L. L. (MENOR) E A. L. L. E F. F. L. - ADV(S): CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (DATIVA) (FLS. 70) - SALA:301. 175.158.0/3 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): A. E. A. P. I. E I. C. P.
TJSP 21/05/2009 - Pág. 1114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1114 174.278-0/3 - ITAPEVI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. - REQDO(S): R. P. S. (MENOR) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA IMPOR AO ADOLESCENTE R. P. DA S. MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 122, I, DO ECA., VENCIDO O E. RELATOR,
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 1826 156.01.2005.009162-7/000000-000 - nº ordem 1112/2005 - Execução de Alimentos - M. A. V. D. S. X R. V. D. S. - Aguardese o cumprimento do acordo. Int. - ADV FLÁVIO QUINTANILHA OAB/SP 249448 - ADV FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO OAB/SP 231033 156.01.2007.000905-7/000000-000 - nº ordem 102/2007 - Arrolamento -
TJSP 02/02/2018 - Pág. 3194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3194 EXIGIBILIDADE INDEPENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO NORMAS DE EFICÁCIA PLENA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AUTONOMIA DOS PODERES OU DETERMINAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SÚMULA 65, TJSP LIMITAÇÃO À ORDEM CRONOLÓGICA DE ATENDIMENTO IMPOSSIBILIDADE PLANEJAMENTO
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 67 0002504-82.2007.8.26.0244 (244.01.2007.002504-5/000000-000) Nº Ordem: 000567/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ELIAS PEREIRA GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte autora a respeito da proposta de fls. 12
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2051 DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), GERVASIO APARECIDO CAPORALINI (OAB 120875/SP) Processo 0112611-40.2007.8.26.0004 (004.07.112611-0) - Procedimento Ordinário - Antonio Rosas da Silva - Arlindo Maia de Oliveira - Vistos. 1. Anote-se a fase executiva. 2. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FELIPPE GOMES RO
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 2179 Processo 0100656-20.2009.8.26.0011 (011.09.100656-3) - Procedimento Ordinário - Jose Bueno Filho - Fls. 164/165: Só houve o recolhimento da taxa de desarquivamento, faltou o complemento das custas para pesquisa, providencie o exequente. - ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), PATRICIA DUAR
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2632 No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO SATOSHI ABE (OAB 197187/SP), GUSTAVO MUFF MACHADO (OAB 154021/SP) Processo 0111761-91.2009.8.26.0011 (011.09.111761-6) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Contécnica Empreendimentos Imobiliários SS Ltda - Isma