399 resultados encontrados para l. e. c. r. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 1771 contestação, que é de quinze (15) dias, começará a fluir a partir da data da audiência se, por algum motivo, a conciliação não for obtida. Int. Sert. 20 de outubro de 2009. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA Juíza de Direito Coordenadora DATA Aos 20 de outubro de 2009, recebi estes autos no Setor de
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 642 E H. S. E. K. E I. A. Q. E J. A. J. E J. A. E J. A. G. E J. J. I. E J. P. S. E J. R. B. C. E J. A. G. E J. A. S. E L. A. C. E M. T. M. E M. A. F. B. E M. G. M. E M. M. T. E O. L. F. S. E P. G. M. E R. T. M. E R. A. B. A. E R. C. E R. A. E S. R. P. E S. C. C. E V. A. G. E V. G. R. E W. C. S. E W. M. R. E W. T. R. E A. P. O. D. P. P.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 159 Apelante: Maria da Conceição Gomes de Sousa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO e Dr. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA(Juiz Convocado-Port.967/22). Iniciado o julgamento, o eminente Des. Relator procedeu a leitura do relatório. Após, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. S�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2942 265 em conhecer do recurso, para no mérito, dar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 85 - Apelação Cível 0062556-52.2007.8.06.0001 (D) – Fortaleza. Apelante: Manoel Martins Neto. Apelado: COOPERFORTE Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda.
TJSP 06/04/2021 - Pág. 1756 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1756 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Paciente: Jackson Gabriel Eduardo Pires - Impetrante: Laerte Jose Moreira de Oliveira - Habeas Corpus Criminal nº 2069936-49.2021.8.26.0000 Impetrante: Laerte José Moreira de Oliveira Paciente:Jackson Gabriel Eduardo Pires Vistos.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1864 exeqüente, e em vista da não localização do(a) executado(a) para citação, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Defiro a entrega do título executivo ao(à) exequente, mediante recibo, dispensada cópia nos autos, o qual deverá ser retirado no prazo de 180 dias, após o
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2535 sua responsabilidade e, desde então, o autor exerce a guarda de fato dos filhos menores. A tutela de urgência foi indeferida pela decisão de fls. 25/26 e determinado a realização de estudo social sobre o caso. O relatório social foi juntado às fls. 65/74. O Ministério Público manifestou favorável à a
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 728 eventuais alterações de endereço no curso do feito, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inicialmente indicados, na ausência de comunicação à luz do que dispõe o artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Intimem-se a requerente atravé
TJSP 06/04/2021 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1736 pessoais como a primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa são critérios a serem sopesados todavia, não afastam, de per si, a incidência da prisão processual. Por oportuno, a leitura da decisão copiada às fls. 82/88 não se mostra, DE PLANO, nesta sede de cognição sumaríssima de decisão vogal,
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1858 005.09.205305-4) também já está encerrada, com sentença homologatória de acordo transitada em julgado em 1.7.2010. Já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça que A remoção de curador é postulada em ação autônoma (CPC, arts. 1.195 a 1.197), que não guarda relação de acessoriedade com a ação de inte