CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 9061 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501343-58.2018.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: Maria Arlane Araujo Advogado: Paula Luciana Barreto Teixeira Santos (OAB:BA25055) Requerente: Josemar Santos Silva Advogado: Morjana

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2101 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. É o que importa relatar. DECIDO. O Código Civil pátrio estabelece em seu artigo 1.580, § 2º, que 'o divórcio poderá ser requerido por um ou por ambos os cônjuges, no caso de comprovada separação de fato por mais de dois anos'. Porém, a Emenda Constitucional n. 66 de 2010 alterou o § 6º do art. 226 da Carta Magna dispensando o interregno de 2 (dois)

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 4389 DESPACHO Vistos, etc. OURO PRETO, 24 de Março de 2017. Vista a Ré, dos documentos anexado pelo Autor em 21/03/2017, pelo prazo de 05 dias, GRACA MARIA BORGES DE FREITAS ressaltando que a serventia dos mesmos será apreciada em Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho sentença. OURO PRETO, 24 de Março de 2017. GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juiz(a) Titular

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2006 [1] Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...]; PODER JUDICIÁRIO FEDERAL LXXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO GAB/RCCS/aug 3172 Intimado(s)/Citado(s): - RENATA ROSA Vistos. PODER JUDICIÁRIO Ante o resultado negativo na tentativa de localização de bens da JUSTIÇA DO TRABALHO parte Executada por meio das ferramentas eletrônicas, intime-se o(a) Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de Fundamentação 30 dias. Processo: 0010993-63.2015.5.15.0

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 3025 RÉU: CILENE MARIA MAZON SEABRA - ME JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação GAB/RCCS/aug Processo: 0000179-94.2012.5.15.0025 AUTOR: EDUARDO GOMES BISPO Vistos. RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO Considerando-se que houve diversos atrasos nos pagamentos das PAULO SABESP parcelas previstas no acordo, determino à reclamada qu

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0021998-47.2017.5.04.0404 AUTOR EVELYN CAROLINE DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO Gelson dos Reis(OAB: 78805/RS) RÉU LAVANDERIA SAN MARINO LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - EVELYN CAROLINE DE SOUZA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO 2205 - R. &. B. A. E. S. L. -. M. Tomar ciência do(a) Notificação de ID cdb884d Despacho Processo Nº RTOrd-0022007-09.2017.5.

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VANIA CONCEICAO MOGNON DE BORTOLI(OAB: 76518/RS) D. C. S. A. E. S. E. -. E. ANSELMO PAGANELLA DA ROSA(OAB: 64620/RS) C. G. D. S. L. -. E. ANSELMO PAGANELLA DA ROSA(OAB: 64620/RS) P. A. E. F. S. Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484/RS) Angela Maria Raffainer Flores(OAB: 26977/RS) SANDRA

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7668 Ouro Preto, 22/05/2018 Intimado(s)/Citado(s): Rosane Ribeiro de Souza - DIONIZIO ANTONIO PEREIRA - VALE S.A. Analista Judiciário 1. HOMOLOGO o cálculo ID 568710 , para que produza os seus PODER JUDICIÁRIO jurídicos e legais efeitos, fixando em R$2.597,87, o valor total da JUSTIÇA DO TRABALHO execução, ressalvadas futuras atualizações. 2.Dispensada a intima�

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 2212 Justiça do Trabalho - 2ª Região 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Processo nº 1000815-64.2014.5.02.0468 Processo nº 1000810-76.2013.5.02.0468 RECLAMANTE: MARIA NECI DE SOUSA DE JESUS RECLAMANTE: JOAO VICENTE RAPCZYNSKI RECLAMADO: METODO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e RECLAMADO: DMM REFRIGERACAO,PECAS,ASSI