279 resultados encontrados para l. e. g. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 821 de licitação e os contratos nº 260/06, 181/07, 133/08, 96/09, 47/10 e 110/11, seus respectivos acessórios (aditamentos) e todas as despesas a eles vinculadas; ii) a condenação dos réus (com exceção do Município), nos termos dos artigos 3º e 12, incisos II e III, ambos da Lei nº 8.429/92, para soli
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1507 JUIZO DEPREC:VARA DA FAMÍLIA REQUERENTE:J. P. S. G. Requerido:J. J. D. G. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000469-38.2013.8.26.0116 Nº ORDEM:01.02.2013/000156 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:C. M. R. M. ADVOGADO:137945/SP - JOSE UBALDO BIAGIONI Requeri
Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 Agravante(s) CARMEN LÚCIA BARROS NASSAR E OUTROS Advogado(s) DÉCIO PLÍNIO CHAVES (DF012644) Agravado(s) BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) Origem 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111354914 - Liquidação por Artigos DESPACHO FLS. 443 " Nos termos do art. 1.019, II, do CPC/15, intime-se o agravado para responder, facultando-lhe juntar a documentação que entender pert
Edição nº 68/2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advo
Edição nº 35/2008 DESPACHO 74/76 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de abril de 2008 FLS." ... Em face do exposto, e com fulcro nos artigos 527, inciso I e 557, cabeça, ambos do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, por considerá-lo manifestamente improcedente. Intime-se. Brasília, 14 de abril de 2008. Des. Jesuino Rissato - Juiz Convocado." Num Processo 2008 00 2 003760-1 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO Agravante(s) L. E. G. C. Advogado(s) SEVERINA ALMEIDA FALCAO A
Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 DESPACHO 312/312V FLS."... Ante o exposto, nego seguimento ao presente agravo de instrumento (CPC 557). P. I. Após, arquivem-se. Brasília/ DF, 19 de agosto de 2010. Des. SÉRGIO ROCHA - Relator." Num Processo Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2010 00 2 012616-8 J.J. COSTA CARVALHO MKS CONSTRUÇÕES S/A JOSÉ AUGUSTO OLIVIERA SANTOS JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS CAESB -
SENTENÇA 1 . R e l a t ó r i o . Vanessa Gouveia Barbosa, qualificada na inicial, ingressou com o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Paranaíba/MS, visando compelir a autoridade indicada como coatora a liberar as parcelas atuais de seu seguro-desemprego. Alega que trabalhou por mais de nove anos como empregada contratada sob o regime celetista pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíba, tendo sido dispe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 868 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Cumprimento de sentença em: 10/11/2021 REQUERENTE:D. C. P. REQUERENTE:C. C. P. REQUERENTE:G. K. C. P. REQUERENTE:N. C. P. Representante(s): OAB 9427 - MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA (ADVOGADO) JARLIANE NUNES CARDOSO (REP LEGAL) REPRESENTANTE:GIANE DEA ANDRADE BUBOLA LIMA DEFENSORA REQUERIDO:G. J. P. . SE
SENTENÇA 1 . R e l a t ó r i o . Vanessa Gouveia Barbosa, qualificada na inicial, ingressou com o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Paranaíba/MS, visando compelir a autoridade indicada como coatora a liberar as parcelas atuais de seu seguro-desemprego. Alega que trabalhou por mais de nove anos como empregada contratada sob o regime celetista pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíba, tendo sido dispe
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 262 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 596.153.4/7 -01 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - EBGTE(S): BANCO ITAU S/A - EBGDO(S): THEREZINHA ROITIMAN (AJ) - FICA INTIMADO O EMBARGANTE A REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DO COMPLEMENTO DOS PORTES DE REMESSA E RETORNO DO RECURSO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 7,40 , EM GUIA FEDTJ- CÓDIGO 140-6, BANCO NOSSA CAIXA S/A