279 resultados encontrados para l. e. g. c. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 71 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação : Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1001011-51.2017.8.26.0390; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: R. M. de M.; Advogado: Samuel Viana Remundino (OAB: 277537/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 57 2039052-18.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0020262-14.2013.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante: L. C. S. de T.; Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP); Agravado: R. S. de T.; Advogado: Marcelo Saraiv
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2573 62 Ante o exposto, ausente a concomitância dos requisitos essenciais a concessão da medida pleiteada, DENEGO a tutela requerida, mantendo a decisão combatida até final julgamento pelo órgão colegiado. OFICIE-SE ao juiz da causa, comunicando-lhe o inteiro teor da presente decisão, para os fins do artigo 1.018, §1º, do CPC
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 44 2091635-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1000343-28.2016.8.26.0160; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: MARIA ROSA SOUZ
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 425 levantamento do valor disponibilizado, aguardando-se no arquivo os demais pagamentos. Int. - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367 - ADV MARILDA IVANI LAURINDO OAB/SP 119943 038.01.2004.001420-9/000000-000 - nº ordem 342/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOAO PEREIRA X COMPANHI
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 342 oportunidade, junto ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, a providência conforme anexo; Com a vinda das informações, dê-se vista ao exeqüente; Int. - ADV LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI OAB/SP 228692 038.01.2006.015828-3/000000-000 - nº ordem 497/2010 - Arrolamento - APARECIDA ROSANGELA GEROTTO RODRIGUES X NAIR TONETTI
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 24 52.2015.8.26.0435; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de P.; Apelante: S. G. G. de M. (Menor); Advogado: Aparecido de Souza Barão (OAB: 336938/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. do M. de P.; Apelado: M. de P.; Advogado: José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796/SP) (Procurador); 0000292-78.2015.8
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 36 187717.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- NHANDEARA 1.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000060/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. D. R. M. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. N. -ADVS: EVANDRO ROSA DE LIMA (DATIVO) (FLS 41) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 187718.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PRESIDENTE PRUDENTE 1. VA
Alega que trabalhou por mais de oito anos como empregada contratada sob o regime celetista pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíba, tendo sido dispensada sem justa causa, de modo que preenche os requisitos previstos no art. 3º da Lei nº 7.998/90, na redação dada pela Portaria nº 491, de 09/03/2006, que trata da criação das Farmácias Populares do Brasil. Sustenta que referida Lei não faz distinção entre empregados de órgão público ou privado para o recebimento do benefíci
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 298 Nº 0082390-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Transportes S/A - Agravado: Benedito Brambilla - Fls.176: Agravo de instrumento contra decisão que deferiu tutela antecipada para determinar o fornecimento de cobertura para tratamento de saúde do autor (fls. 26/27 e 39/47). A cobertura question