Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 337 I, do Código de Processo Civil. 2. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao executado. Arcará o executado no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, cobrados na forma da lei 1060/50. 3. Após o trânsito em julgado, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 812 292.01.2011.008744-8/000000-000 - nº ordem 1036/2011 - Arrolamento - MARIA HELENA SILVEIRA DA SILVA E OUTROS X DARIO MACHADO DA SILVA - Vistos. Defiro JG. Nomeio inventariante Maria Helena Silveira da Silva, independentemente de compromisso. Outrossim, deverá a inventariante com as primeiras declarações ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 407 292.01.2008.000447-4/000000-000 - nº ordem 39/2008 - Inventário - ANNA ALVARENGA DE OLIVEIRA X JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA - CERTIDÃO DE FLS. 54: “...a inventariante deverá manifestar-se acerca das respostas dos oficios, no prazo de 10 dias”. - ADV ELIZABETE APARECIDA TAINO OAB/SP 60366 292.01.2008.001745-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1943 MARIO ANTONIO ZAIA OAB/SP 149324 - ADV SULIVAN REBOUCAS ANDRADE OAB/SP 149336 362.01.2010.012927-0/000000-000 - nº ordem 2426/2010 - Declaratória (em geral) - JOSE CARLOS LEAL X UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fls. 261/266 - Posto isso, confirmo a antecipação dos efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 518 da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, e no artigo 734 do Código de Processo Civil, ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, a fim de requisitar incidência dos descontos da pensão alimentícia também sobre as horas extraordinárias. Int. - ADV IARA ABIGAIL CUBAECHI SAAD TAMBELLI OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 1413 123.01.2012.000701-7/000000-000 - nº ordem 180/2012 - Procedimento Sumário (em geral) - ROSENEIDE RODRIGUES FERREIRA X DANILO APARECIDO PEDROSO - VISTOS, Considerando que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se consolidou no sentido de que o benefício da assistência judiciária gratuita pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 2430 e preservados os vínculos com os ancestrais. Na hipótese dos autos, todavia, diante da dissonância revelada pelos pais e da tenra idade da menor, atualmente com um ano e dois meses, deve ser preservado, ao menos nesta fase processual, o regime de visitas fixado pela decisão de fls. 61/62, para preservar a rotina da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 700 181431 - ADV MARCELO DE MORAIS BERNARDO OAB/SP 179632 - ADV LUCIANA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA OAB/ SP 159641 292.01.2004.003267-6/000000-000 - nº ordem 1449/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D. P. D. M. X E. D. N. S. P. J. - Vistos. Não é possível a realização da prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1815 declarando-o totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do Código Civil, nomeando a requerente como sua curadora, mediante prestação de compromisso. Nos termos do art. 1184 do Código de Processo Civil e do art. 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a present

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 819 - Vistos. Anote o valor da causa conforme fls. 2386/2387. Atenda a serventia o requerido pelo MP , terceiro periodo. Int. - ADV: CESAR LOPES JUNIOR (OAB 148519/SP), CARLOS EDUARDO FARACO BRAGA (OAB 108618/SP) Processo 0029028-87.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - N. M. C. V. da S. e o