1.754 resultados encontrados para l. f. de c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 991 145 forma do parágrafo único do art. 1.183 do CPC, NOMEIO-LHE como CURADORA a Srª. FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZES NASCIMENTO, que não poderá, por qualquer modo, comprometer e/ou dilapidar economias (poupanças), alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes ao interditando, sem judicial autorização. Os valores mensais eventualmente recebidos de ent
TJDFT 27/04/2017 - Pág. 1870 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 Fone: (61) 30499-3069 devendo todos comparecerem à solenidade acompanhados de Advogado ou de Defensor Público, ficando cientes de que deverão, sob pena de revelia, oferecer defesa na própria audiência, bem como apresentar suas testemunhas, querendo, até o número de três. 6. Intime-se para a r. audiência designada em destaque o requerente C.A.B.B., representado por sua genitora, BRENDA DE OLIVEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2626 Caso a autora disponha de novas informações a demonstrar capacidade financeira mais elevada, poderá ingressar com ação buscando a majoração dos alimentos. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, condenando o requerido no pagamento à autora de pensão alimentícia equivalente a 25%
TJSP 02/12/2022 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1064 silente, conforme certidão da Serventia as folhas 408, tendo sido homologada conforme decisão de folhas 409 e A requerente não tem que voltar a juntar os seus comprovantes e já houve decisão a esse respeito às folhas 379. Portanto, cuida-se de mero pedido de reconsideração de tema precluso, já que à época deveria ter fe
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 704 do bom direito alegado pelo agravado resulta da existência de contrato com a agravante, do cumprimento de sua obrigação de pagamento das contraprestações e da Súmula 102 deste Egrégio Tribunal, que considera abusiva a negativa de cobertura para tratamento prescrito por médico assistente do paciente, ao fundamento de que o trat
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 818 mensais, de modo que não há como se presumir que com o advento da Pandemia da Covid-19, sua capacidade contributiva tenha sido afetada, razão pela qual indefere-se a antecipação da tutela recursal. À contraminuta. Desnecessárias informações. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. NOTA DO CARTÓRIO: FICA INTIMA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 394 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ewel Pereira Junior - Agravante: Rosana Fonseca Martins Pereira (Curador(a)) - Agravada: Flavia Lopes da Conceição - Agravada: Conceiçao da Silva Delfina - Agravado: Mercio Ferreira de Oliveira - Agravado: Paulo Sergio Fid
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 646 em vista que a decisão recorrida vem fundada em “farta documentação” comprobatória da qualidade de herdeiro do agravado, e tendo havido a renúncia do então inventariante (fl. 30), razoável seja o recorrido mantido, por ora, no exercício do munus, a fim de evitar maiores prejuízos ao espólio e tendo em vista que o encarg
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 818 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Saúde Itaú - Agravada: Rosangela Maria de Lima Juzenas - As partes conhecem a demanda, bem como a decisão agora agravada, sendo desnecessário, neste momento, relatar algo a respeito, até porque esta deci
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 656 custas processuais, bem como da taxa previdenciária, sob pena de extinção da reconvenção por eles apresentada. Pleiteiam os réus/reconvintes, ora agravantes, a reforma da mencionada decisão, bem como a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Sustentam, em síntese, que a legislação não exige que a parte seja miser�