Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1846 ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP) Processo 3001026-84.2013.8.26.0435 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. F. de C. B. - A. P. L. de A. B. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado a fls. 25 nestes autos de ação de divórcio requerida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2714 -EPP - Fica o procurador do autor intimado a se manifestar nos autos , tendo em vista a devolução da carta de citação expedida com a menção “endereço desconhecido”. - ADV: PRISCILLA NOVAES NOGUEIRA (OAB 249390/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP) Processo 0009096-78.2011.8.26.0220 - Tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1742 oitiva de testemunhas. VII Cite-se, cientificando-se o MP. - ADV: GREICY CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 288750/SP) Processo 0026242-65.2010.8.26.0577 (577.10.026242-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. R. R. B. - A. J. B. - Vistos. I Concedo a gratuidade requerida, ANOTANDO-SE. II Arbitro os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 893 fixados provisoriamente em favor da filha do casal, uma vez que ela estuda no Colégio ADV, cujo valor mensal é de R$ 932,93. Além disso, a filha menor possui uma despesa de R$ 200,00 mensais com o transporte escolar. Sendo assim, aduz que o autor teria mentido ao afirmar que seria pescador e estaria passando p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2031 fica isento de referidas verbas, salvo se, no prazo máximo de cinco anos (art. 12 da Lei nº 1060/50), a contar desta sentença, houver modificação de sua condição econômica de molde a suportar os ônus da sucumbência. Expeça-se, no mais, certidão de honorários ao advogado dativo (fls. 08), segundo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 696 P. - W. M. C. e outros - Vistos. Fls. 1244/1268 À parte contrária. Int. - ADV: ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), VERA LIGIA CARLI (OAB 33039/SP), CYNTHIA DIMOV SANTIAGO LOHAUS (OAB 127343/SP), EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 182166/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), PAULO BENEDITO LAZZARESCHI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2627 improcedência do pedido. Com efeito, o autor postula a diminuição dos alimentos fixados para as hipóteses de desemprego ou trabalho sem registro na CTPS, fundamentando o pedido na constituição de nova família (fl. 29), em acidente de trabalho em que fraturou seu tornozelo, que ocasionou o rompimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3974 liberdade, igualdade para garantir efetividade jurídica a esses novos arranjos familiares. Nos presentes autos, vê-se que há declaração assinada pelo próprio de cujus, dando conta de que a autora dele dependia economicamente desde 19/05/1997, ou seja, enquanto ainda casado. Nada de similar foi trazido aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 894 personalíssimo, incessível, irrenunciável, imprescritível, incompensável e intransacionável.O autor comprometeu-se ao pagamento do valor correspondente a 35% do salário mínimo nacional vigente a título de pensão alimentícia à menor. Por outro lado, a requerida ofertou reconvenção, pleiteando o pagam

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1579 11 caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Rachel Tarricone Sampaio , CPF 359.543.178-28, RG. 43.749.828-1. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 03 de setembro de 2013. - ADV: ELIANE HENRIQUE DE OLIVEIRA BELLO FERNANDES (OAB 257