399 resultados encontrados para l. g. c. a. - data: 25/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2204 PROCESSO :3004110-38.2013.8.26.0615 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 321324/SP - Tatiane Correia da Silva Santana REQDO : EDVALDO DOS SANTOS CARVALHO VARA:2ª VARA PROCESSO :3004111-23.2013.8.26.0615 CLASSE :BUSCA E APREE
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO REGINA CELI VIEIRA FERRO ROSA MARIA ZUCCARO HORACIO DOMINGUES FERREIRA & CIA LTDA - ME CARLOS EDUARDO MENDES(OAB: 135849/SP) MARIA CLAUDETE DE MENESES ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA(OAB: 225856/SP) HORACIO DOMINGUES FERREIRA & CIA LTDA - ME CARLOS EDUARDO MENDES(OAB: 135849/SP) MARIA CLAU
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1357 Nº ORDEM:11.02.2013/000329 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL INQUÉRITO (PORTARIA):2013/229 REQUERENTE:J. P. Declarante:A. H. D. C. T. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002851-48.2013.8.26.0360 Nº ORDEM:11.02.2013/000330 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 748 à própria incolumidade pessoal da agravante. Portanto, CONCEDO PARCIALMENTE a liminar, somente para determinar o afastamento do agravado do lar conjugal. 3.- Às contrarrazões, no prazo legal. 4.-Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. 5.Faculto às partes manifestação, no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposiç
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Decisão Processo Nº RO-0010530-43.2015.5.18.0121 Relator DANIEL VIANA JUNIOR RECORRENTE C. A. S. ADVOGADO LUCIANO VIEIRA(OAB: 139608/MG) RECORRIDO C. A. D. L. G. ADVOGADO EUDES SATURNINO DANTAS(OAB: 37848/GO) 68 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE. Alegação(ões): - divergência jurisprudencial. O recorrente insurge-se contra o acórdão regional,
Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20110910081799 - ACAO PENAL PAAI 374/2011 2011091008180-5 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2011 09 1 020597-7 P. V. A. S. DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. 2A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO DF - SAMA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1784 COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 18/10/2019 A 18/10/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00007538220148140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TÁSSIA MURARO AIRES Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 18/10/201
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO PERITO PERITO PERITO IZANA GREVENHAGEN(OAB: 74311/RS) R. L. G. C. A. M. E. M. C. 3829 extensível à reclamada, ainda que prestadora de serviço público e de capita preponderantemente público [...] (TRT da 4ª Região, 7ª Turma, 0020587-40.2016.5.04.0521 RO, em 07/12/2017, Desembargador Wilson Carvalho Dias - Relator) Intimado(s)/Citado(s): Ainda sobre a matéri
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 290 APELAÇÃO COM REVISÃO 611.206.4/5 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): FERNANDO KUDO (E OUTRA) - APDO(S): ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - AS FLS. 299: VISTOS (...) PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 149/178, 180/197, 199/224, 226/232, 234/240, 242/259, 261/287, 289/295 E 297: MANIFESTE-SE A APELADA, QUERENDO, EM DEZ DIAS. A SEGUIR, CONCLUSOS
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 65 PENAL; Peticionário: Fabio Luiz Leite; 0044845-69.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Peticionário: Marcilio Gonçalves; Comarca: São Paulo; Nº origem: 526.903; Assunto: DIREITO PENAL; PROCESSOS ENTRADOS EM 11/03/2013 0052559-80.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais;