536 resultados encontrados para l. g. c. r. - data: 27/08/2025
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2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Termo de Abertura de Liquidação Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT Nº 136, DE 25 DE ABRIL DE 2014, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consulta dos documentos digitais/digitalizados inseridos nos autos até agora deverá ser feita 562 Processo Nº RTOrd-
Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 140 Petição nº 1409081-85.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli Requerente : Celso Luis Oliveira Advogado : Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) In
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2586 114 da parte ré LEONILDO da residência comum dos menores. Regularmente citada por edital, a parte ré LUIZ apresentou contestação por curador especial, oportunidade em que requereu a extinção do feito em relação à parte ré LUIZ, haja vista que os elementos probatórios constantes nos autos indicam que esteja morando na cidade de São P
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1199 nº 1789/2017(Protocolo CPA nº 2015/55553 SPI), o que não foi atendido neste caso. Assim: a) intime-se a parte exequente, pela imprensa oficial, na pessoa de seus procuradores, para que requeiram o cumprimento de decisão/sentença nos termos do comunicado retro mencionado, ou seja, como petição intermedi�
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 930 Nº 2045475-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. A. R. F. D. - Agravante: A. J. D. - Agravada: B. de S. G. - Agravado: A. R. F. - Vistos. 1. Trata-se de a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 3270 OAB 9317 - EDIVALDO KIHARA ANTEVERE (ADVOGADO) MENOR: L. G. C. R. MENOR: L. C. C. R. MENOR: M. V. C. R. Observação: O despacho/decisão/sentença deve ser consultado(a) através do sistema LIBRA, apenas em casos excepcionais deverá ser consultado na secretaria. PROCESSO: 00001739120098140115 PROCESSO ANTIGO: 200910001566 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUN
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3024 SANTOS (OAB 416516/SP) Processo 1065848-47.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.V.S.G.W. - Vistos. Ciente da sentença acostada aos autos a fls. 39/41. No mais, diante da informação de fls. 38 providencie a autora a juntada da certidão de casamento devidamente averbada. Designo audiê
Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 N. 0720729-10.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CIVEL - A. Adv(s).: DF5333100A - GABRIELA FERNANDES BIRNBAUM D ALMEIDA E SOUZA, DF5042300A - AGUINALDO COELHO ESPINDOLA. A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador César Loyola Número do processo: 0720729-10.2018.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS C
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 104 Assunto: Roubo; Requerente: Wesley da Silva Souza; 0075510-68.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 165.01.2009.003090-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Rafael Ferreira Franco; 0075518-45.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarc
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 702 Neto, voltando ela a usar seu nome de solteira, Aparecida Francisca Soares. A guarda das filhas adolescentes, Larissa Soares Magalhães e Loana Soares Magalhães, continua a ser exercida pela genitora. Condeno o requerido José Magalhães Neto ao pagamento de alimentos em favor de ambas as filhas, no importe de