536 resultados encontrados para l. g. c. r. - data: 24/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2970 Torno sem efeito a nomeação da Defensoria Pública porque o executado foi citado pessoalmente no processo de conhecimento e, portanto, sabia da ação de forma inequívoca, e sendo o cumprimento de sentença apenas a continuidade do feito em fase de execução, ainda que agora citado por edital, não ma
Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0701891-96.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERLON CAXIAS, AUDICELIA PAULA COELHO ROSA DA SILVA CAXIAS, LUIS GUILHERME COELHO RO
TJSP 07/11/2016 - Pág. 1532 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1532 – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS À SEGUNDA INSTÂNCIA PARA PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL PROTOCOLADO PELAS REQUERIDAS NO QUAL CONSTOU EQUIVOCADAMENTE OUTRO NÚMERO DE PROCESSO – EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL COMPETE AO PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO – ÔNUS DAS RECORRENTES
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 343 Público, Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: WILTON FERNANDES DIAS (OAB 223237/SP) Processo 0017587-70.2013.8.26.0037 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Vera Lucia Camargo Redondo - - Maria Julia Camargo Pagotto - Vistos. Considerando o comando emanado do artigo 1788, do Código Civil, e d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2970 Torno sem efeito a nomeação da Defensoria Pública porque o executado foi citado pessoalmente no processo de conhecimento e, portanto, sabia da ação de forma inequívoca, e sendo o cumprimento de sentença apenas a continuidade do feito em fase de execução, ainda que agora citado por edital, não ma
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 634 julgamento pela C. Câmara. Comunique-se ao MM Juiz a quo por e-mail. 4. Intime-se o agravado, para, querendo, responder ao recurso no prazo legal. 5. À D. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. 6. Int. - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Advs: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Rodrigo Queiroz Ribeiro (OAB: 263228/SP) - Pá
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 N. 0007524-11.2016.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE DONIZETTE DA COSTA PEREIRA. Adv(s).: DF46533 - RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA. R: FEDERAL MOTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.. Adv(s).: SP305902 - SELMA SILVA BUENO GALVAO. R: BRASILIA DESPACHANTE E ASSESSORIA DOCUMENTALISTA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERASA S.A.. Adv(s).: Nao Consta
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2970 Torno sem efeito a nomeação da Defensoria Pública porque o executado foi citado pessoalmente no processo de conhecimento e, portanto, sabia da ação de forma inequívoca, e sendo o cumprimento de sentença apenas a continuidade do feito em fase de execução, ainda que agora citado por edital, não ma
TJSP 23/01/2019 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1572 relativa, de modo que sujeita a desconsideração a partir da efetiva análise de elementos probatórios. Segundo o C. STJ, mesmo na vigência do atual Código de Processo Civil, “a presunção de pobreza, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ostenta caráter relativo, podendo o magistra
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 32 003.01.2009.003075-0/000000-000 - nº ordem 1358/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD HP X LUIS JOSE MARRICHI BIAZZO - Fls. 145: Recebo o recurso interposto tempestivamente, em seu duplo efeito. Dê-se vista ao recorrido para que apresente as contrarrazões no prazo legal. Cumprido o