750 resultados encontrados para l. g. c. s. - data: 31/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3127 Advogado: Rosana Santana Teixeira Dantas (OAB:BA48107) Requerido: Clotildes Campos Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3281-6282 DESPACHO PROCESSO Nº: 8001342-51.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3571 Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3281-6282 ________________________________________ SENTENÇA ____________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3572 RÉU: REU: JAILSON PEREIRA DE SOUZA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Alimentos] ________________________________________ Vistos etc. Tratam os presentes autos de Ação de Alimentos, sendo requerente L.G.C.S e L.G.C.S , representados por sua genitora Naraina Goes Curvelo de Souza, e requerido Jailson Pereira de Souza, devidamente qualificados. O presente feito fora afora
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3128 Sendo assim, determinada pelo Juízo a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se, a autora não se manifestou nos autos, mesmo tendo sido devidamente intimada conforme certidão 139069736. É o relatório. Passo a decidir. Trata-se de Ação de Alimentos com a finalidade de compelir o genitor da menor a cumprir com sua obrigação alimentar. A atitude da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2114 MENOR: A. V. S. J. PROCESSO: 00041667620178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: F. A. M. V. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) REQUERENTE: C. S. V. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) REQUERIDO: F. A. S. J. AUSENTE: C. M. A. S. MENOR: A. V. S. J. PRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2386 PROCESSO: 00011920820198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: E. G. R. C. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: E. O. C. PROCESSO: 00015013420168140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: I. F. S. Representante(s): OAB 11111 - DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS N.: 2018.0014.2395 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENT OS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 250 REPRESENTADO: JOÃO GABRIEL MORAIS DA SILVA GUERREIRO Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA OLIVEIRA VASCONCELOS CRUZ, MARIA LUISA PIRES PINEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUISA PIRES PINEIRO REPRESENTADO: ANDERSON CHABI GUERREIRO Advogado(s) do reclamado: MANOEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL JOSE DE ALMEIDA Ao Ministério Público.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2987 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico em: REQUERIDO: M. C. S. REQUERENTE: D. B. R. G. AUTOR: A. J. P. PROCESSO: 00016424120178140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: T. S. M. B. VITIMA: L. G. C. S. VITIMA: J. F. A. C. PROCESSO: 0001642412017
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 2114 TESTEMUNHA: C. A. D. M. J. TESTEMUNHA: T. C. M. M. S. TESTEMUNHA: B. H. C. A. TESTEMUNHA: L. G. C. S. TESTEMUNHA: M. E. P. S. TERCEIRO: J. V. C. TERCEIRO: C. C. I. E. P. TERCEIRO: A. S. PROCESSO: 00019583720148140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. W. L. S. REQUERENTE: W. K. L. S. REPRESENTANTE: K. M. L. REQUERIDO: W. C. S. PROCESSO: 0