Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1041 Processo 3001328-48.2013.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. de P. V. - A. M. de P. - Vistos. Diante do pedido formulado na inicial, defiro os benefícios da Assistência Judiciária (CF, artigo 5º LXXIV, e Lei nº 1.060/50, artigo 2º, § único). Designo audiência de tentativa de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 422 Processo 1000084-52.2014.8.26.0047 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. L. G. - C. S. L. G. - Vistos. Recebo a petição de fls. 22/26 como emenda à inicial. ANOTE-SE. Cite-se pessoalmente o devedor, na forma requerida pelo credor, para pagamento da dívida, no pra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 4 EXTRAORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA. CABIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PREVISTO NO ART. 1.042 DO CPC, E NÃO DO AGRAVO INTERNO EM TELA, PREVISTO NO ART. 1.021 C/C ART. 1.030, § 2º, DO CPC C/C ART. 43, INCISO IX, ALÍNEA P, DO RITJAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ART. 932, INCISO III, DO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1067 para o dia 26/10/2022, às 15:00h, na modalidade telepresencial (via computador ou smartphone), nos termos dos artigos 139, incisos V e VI, e 694 do Código de Processo Civil, ficando as partes intimadas por intermédio dos respectivos advogados (via DJE), sendo certo que os endereços eletrônicos se encontr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3474 duração prolongada, continuidade e inexistência de impedimentos matrimoniais (artigo 1.723 do Código Civil). Desse modo, de rigor o reconhecimento da união estável entre partes de 10/01/2005 até novembro de 2019. Quanto aos bens, afirma o autor que não adquiram bens imóveis, mas apenas os seguintes bens móveis:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1526 qualquer forma, a Defensoria Pública informou que verificará a situação fática, ante o que consta da petição e documentos. 3 No mais, aguarde-se o trânsito em julgado ou eventual composição acerca da alegada modificação da situação fática. Int. - ADV: RAIMUNDO SOUSA SANTOS (OAB 252992/SP) Processo 0150205-31

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 4 EXTRAORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA. CABIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PREVISTO NO ART. 1.042 DO CPC, E NÃO DO AGRAVO INTERNO EM TELA, PREVISTO NO ART. 1.021 C/C ART. 1.030, § 2º, DO CPC C/C ART. 43, INCISO IX, ALÍNEA P, DO RITJAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ART. 932, INCISO III, DO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 388 O IPC somente deixou de vigorar a partir de 30 de maio de 1990, com a edição da Medida Provisória nº 189/90, convalidada na Lei nº 8.088, de 31 de outubro de 1990, quando então foi estabelecido o BTN (Bônus do Tesouro Nacional) para corrigir a poupança (Art. 2º da Lei nº 8.088/90), produzindo efeitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 495 1441 deverá ser apresentada a esta Magistrada para assinatura em 24 horas, após o que deverá a Sra. Escrevente cumprir o item 2 deste despacho. 5- Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: IDELZUITE ALVES SILVA (OAB 192110/SP) Processo 002.08.156542-5 - Medida Cautelar (em geral) - J. D. B. A. - A. A. A. - Homologo