Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1770 distribuição. Int. - ADV: DANIEL BENJAMIM FERRARESSO (OAB 222260/SP) Processo 1000511-59.2013.8.26.0152 - Interdição - Tutela e Curatela - J. E. F. C. - D. M. de O. - Vistos. Fls. 16: Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: VANDERLEI MARATTA Processo 1000516-81.2013.8.26.0152 - Tutela e Curatela - Nomeaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 2369 Indefiro a pesquisa em relação à empresa, pois não é parte nos autos.) - ADV: JOCELI TEIXEIRA DA SILVA MOREIRA (OAB 202265/SP), IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 193382/SP) Processo 0006184-34.2012.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Guarda - D. R. da S. - L. A. M. da S. - Fls. 83/92: anote-se na forma de praxe. Aguarde-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 2188 preceitos estabelecidos na Carta Magna. Apesar de se reconhecerem os enormes esforços do Município em atender a sempre crescente demanda por vagas em instituições de ensino infantil, não se pode concluir que este esforço seja suficiente para tornar legal a negativa de prestação de ensino para quem necessita. A jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 322 160862 283.01.2012.001629-9/000000-000 - nº ordem 205/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. L. G. C. S. X R. D. A. S. E OUTROS - às partes: retirar certidão de honorários expedida. - ADV MARIA LETICIA DE ANDRADE OAB/SP 112094 - ADV ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS OAB/SP 143620 283.01.2012.002026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2124 dia, arquivem-se. - ADV: RONALDO DE ANDRADE (OAB 158381/SP), ENOS JOSE ARNEIRO (OAB 147470/SP) Processo 0004398-24.2011.8.26.0642/01 (064.22.0110.004398/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Evangelista da Silva - Havendo decorrido o prazo para pagamento espontâneo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 2137 artigo 21 do Decreto nº 46.655/02, que aprova o regulamento do imposto sobre transmissão (ITCMD). 6- Int. - ADV: CAROLINA LOT DA SILVA NUNES (OAB 238426/SP) Processo 0008735-62.2004.8.26.0008 (008.04.008735-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Tirico Leite - Reynaldo Leite - Observe a Serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 134 Justiça os benefícios do artigo 172 do CPC., se o caso. Int. - ADV RENATO MATOS GARCIA OAB/SP 128685 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 248.01.2011.017492-0/000000-000 - nº ordem 3099/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOC DOS PROPRIET DE LOTES DO LOTEAMENTO RES JD RESERVA BOM VIVER I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 3125 a autora analisou o conjunto probatório e reiterou seus anteriores argumentos e pedidos (fls. 63/69). Relatei. Fundamento e DECIDO. Para a concessão do benefício almejado, mister é a comprovação de que a autora exerceu atividade rural, ainda que de forma descontínua, até os 55 anos de idade e pela quanti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1722 e esboço de partilha anteriormente apresentados, tendo em vista as petições de fls. 50/51 e 71. Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (fls. 89), solicitando a atualização do cálculo do imposto “causa mortis”, bem como que seja informado se o seu recolhimento pode ser realizado no Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1788 nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, deferidos os benefícios do artigo 172, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: ELIANE DEBIEN ARIZIO (OAB 211595/SP) Processo 0016267-52.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos -