Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002127-04.2014.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Altair Junior Ferreira RECLAMADO : Charles Renato Pinheiro VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002052-45.2014.8.26.0362 CLASSE :DESPEJO REQTE : ADRIANA APARECIDA ALVES ADVOGADO : 87137/SP - Debora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003156-42.2013.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander S/A. ADVOGADO : 308296/SP - Renato Guitarrari Milano EXECTDO : Smarth Peças Automotivas Ltda EPP VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003157-27.2013.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Assoc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 887 0006868-08.2005.8.26.0070 - Recurso em Sentido Estrito - Batatais - Relator Encinas Manfré - Recorrente: L. G. da C. C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 386) 0006988-87.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 185 0006045-88.2013.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 000604588.2013.8.26.0220; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Henrique Raymundo; Advogado: Jefferson Monteiro da Silva (OAB: 199407/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007745-47.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 178 0001434-65.2012.8.26.0111; Apelação; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 111.01.2012.001434-8/000000-000; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Leonardo Gaspar; Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001759-68.2010.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1433 Paulo - Advogado: Fabio Jose Oliveira Magro (OAB: 133923/SP) (Fls: 159) - Advogado: Giancarlo Cavallanti (OAB: 212754/SP) 224 - 0013601-27.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Xavier de Souza - Apelante: Aricele Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1536 Nº 0004420-58.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Marcelo Albuquerque de Jesus - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Ligia Gomes dos Santos (OAB: 288321/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0006868-08.2005.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1239 Considerando que a requerida tem Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público, atento ao princípio da causalidade, deixo de condená-la nas verbas da sucumbência. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Valor do preparo para eventual recurso (Lei 11.680/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1032 Nº 0004736-87.2007.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: José Ricardo Venancio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 408 Recorrente: VALDIR MENEZES BATISTA; Advogado: Antonio Aleixo da Costa (OAB: 200564/SP); Advogado: Joaquim Claudio Calixto (OAB: 141975/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo 0029940-98.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter