367 resultados encontrados para l. g. r. a. - data: 24/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1763 padronização dos procedimentos, em benefício da celeridade e ordem processual, bem como da Súmula 309 do Egrégio STJ, delibera-se que as respectivas execuções deverão ser distribuídas por dependência, devidamente aparelhadas, e processadas em apartado, devidamente acompanhadas principalmente de: cópia do título e
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 2320 E defiro os benefícios da assistência judiciária. 2. Ante a falta de dados concretos a respeito dos ganhos do requerido, fixo os alimentos provisórios em R$ 155,00, por mês, os alimentos serão reajustados nas mesmas épocas e pelos mesmos índices do salário mínimo Nacional, a(os) filho(s) menor(es). 3.
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 878 providencie a inventariante a taxa referente a expedição das cartas. 3. Com o decurso do prazo para habilitação das herdeiras supramencionadas devidamente certificado nos autos será analisado o pedido de alvará para alienação do bem imóvel em nome da falecida. 4. De acordo com o estabelecido na Lei 10
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1054 amigável de fls. 289/294 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de VERÔNICA MAXEMIUC ANTZUK e NICOLAU ANTZUK FILHO para que produza seus devidos e legais efeitos. Em conseqüência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 797 seus interesses. Com a inicial veio a documentação de fls. 11/39. Foi comunicado agora o falecimento da requerida (fls. 107). Opinou o representante do Ministério Público pela extinção da ação (fls. 109). È o relatório. DECIDO. De fato, demonstrado o falecimento do réu (fls. 107), não há como prosseguir-se com
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1269 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARVIN STUGIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0725/2018 Processo 0002402-34.2017.8.26.0010 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional R.G.F.C.P. - - R
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1193 BRUNA DE PAULA POLANZAN (OAB 334474/SP), MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB 284249/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) Processo 1002837-70.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.H.S.T.L. - L.Y.K. e outros - Fica o Dr.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 2007 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCINEIDE FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2017 Processo 0012063-61.2017.8.26.0002 (processo principal 1050756-68.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Medida C
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2676 FREIRE DE CARVALHO (OAB 274868/SP) Processo 0011037-11.2011.8.26.0011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - O. E. A. - V. C. S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação ao dia 03 de abril de 2014, às 15:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação deste Foro Regi
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1807 provisória, formulado pela Defesa. Oficie-se ao estabelecimento prisional e ao IIRGD, comunicando a presente decisão. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP) Processo 0000779-07.2014.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa