367 resultados encontrados para l. g. r. a. - data: 18/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1466 conciliação, se não houver acordo, ou fique prejudicado ante a ausência de ambas as partes, ou mesmo de uma delas desde que tenham sido citado o réu e intimada a autora, na pessoa de sua representante legal , assinalar-se-á à própria audiência, outra, em continuação, para instrução e julgamento. V
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 1202 em conjunto por VANDERLI NAKATA PINOTTI e SALVADOR VARGAS FILHO. Noticia o casal não apenas o decurso do lapso temporal exigido em lei, como também o cumprimento das obrigações assumidas quando da separação. Acompanham a inicial os documentos. É o relatório. Decido. O presente pedido comporta acolhimento, nos moldes
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1849 ADV: FABIO GUEDES CHRISPIM (OAB 215758/SP) Processo 011.00.002441-5 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - L. G. R. A. F. e outro - M. A. F. - Fls. 34: Anote-se. Autos desarquivados por vinte dias. Após, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLA MARTINS DA SILVA (OAB 196203/SP) Processo 011.01.0095
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3268 necessária para a efetivação da citação. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. - ADV: LARISSA CAROLINA SILVA (OAB 370191/SP) Processo 1000091-96.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.C. - - K.H.P.C. - Visto
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3269 P. O. R. a guarda unilateral definitiva de sua filha menor K. P. L. G. R.. A visitação será da forma estipulada na fundamentação. Transitada em julgado esta sentença, lavre-se termo de guarda definitiva e tome-se o compromisso da requerida de bem e fielmente desempenhar o encargo (art. 32 do ECA). Conde
4 7 .R e g i s t r e - s e . 4 8 .C o m o P u b l i q u e - s e . t r â n s i t o S a n t o s , 1 4 d e A L E X A N D R E J u i z e m I n t i m e m - s e . j u l g a d o , n o v e m b r o B E R Z O S A d e C u m p r a - s e . a r q u i v e - s e o f e i t o . 2 0 1 8 . S A L I B A F e d e r a l PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000078-12.2017.4.03.6104 AUTOR: ELCIO CORREA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS
No mérito, o Município autor pretende a suspensão d a i n s c r i ç ã o d e s a b o n a d o r a j u n t o a o s ó r g ã o s d e c o n t r o l e e x p e d i ç ã o d o C e r t i f i c a d o d e R e g u l a r i d a d e P r e v i d e n c i á r i a – C R P – P o s i t i v a c o m E f e P o s i t i v a c o m E f e i t o s d e N e g a t i v a d e D é b i t o s R e l a t i v o s a C r é d i t o s T r i b u t á r i o s F e d e A r g u m e n t a p a r a q u e o m u n i c í p i o n �
quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I E 8 QQ + 1 TT (cheio) 7 QQ + 1 TT (cheio) 6 QQ + 1 TT (cheio) 8 QQ + 1 TT(normal) 7 QQ + 1 TT(normal) 6 QQ + 1 TT(normal) 5 QQ 4 QQ 3 QQ 2 QQ 1 QQ 0 QQ 922,93 871,66 820,38 885,64 839,03 792,42 699,19 652,58 605,96 559,35 512,74 466,13 461,47 435,83 410,19 442,82 419,51 396,21 349,59 326,29 302,98 279,68 256,37 233,06 922,93 871,66 820,38 885,64 839,03 792,42 699,19 652,58 605,96 559,35 512,74 466,13
P R E V I D E N C I Á R I O . A P O S E N T A D O R I A E S P E C I A L . N A T U R E Z A E S P E C I A L D A S A T M A N U T E N Ç Ã O E L Í D E R D E P R O D U Ç Ã O I N D U S T R I A L . A G E N T E S Q U Í M I C O S . V I N T D E S E G U R A D O C O M P R O V A D O S . 1 . A p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l é d e v i d a a o s s e g u r a p e r i g o s a s . 2 . A l e g i s l a ç ã o a p l i c á v e l p a r a c a r a c t e r i z a ç ã o d a n a t u r e z a e s p e c i a p
I c e d 2 I - a u x í l i o a s o s d e s e g l a b o r a d a p e e f i c i ê n c i a , 0 1 5 ) ” “ A r t . 2 7 . d o e n ç a u r a d o q l o s M i n o u o u t r P a r a c ô m p u t o I - r e f e r e n t e s r e f e r i d o s n o s I I c o m a r t . e a p o s e n t a d u e , a p ó s f i l i s t é r i o s d a o f a t o r q u e d o a o p e r í o d o i n c i s o s I e o r i a p o r i n v a l i d i a r - s e a o R e g i m S a ú d e e d o T r a b l h e c o n f i r a e s p p e