Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 1878 Processo 0307057-07.2006.8.26.0577 (577.06.307057-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. O. da C. e outros - L. L. N. - Fls. 224: Ante a certidão cartorária a fls. 221 dando conta da inércia das partes (cfr. determinação a fls. 219, de 28.04.2011), julgo, por sentença, extinto o feito nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1491 Processo 002.09.257220-2 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. F. da S. - M. A. R. de B. - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por MOIZÉS FELINTRO DA SILVA, para exonerálo da obrigação alimentar com relação à Ré. Sem sucumbência pela natureza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2196 a viagem trará aos menores benefícios, agregando conhecimento e cultura. Insistiu no pedido inicial e trouxe os documentos de fls. 90/91. Opinou a ilustre Dra. Promotora de Justiça, fundamentadamente, pelo deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela (fls. 93/95). É o breve relatório. Passo a fundament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1748 RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 0005643-52.2013.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. de C. C. T. - M. F. T. - fLS. 106/244: Sobre a contestação e documentos diga a autora no prazo de DEZ DIAS - ADV: ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), VIVIANE DARINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 163 necessário. Decido. Os elementos constantes dos autos são de molde a autorizar o acolhimento do pedido formulado na presente ação. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Dessa forma, declaro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 2821 (fls. 1.926). A autora aqui deseja prestar contas do período em que foi nomeada depositária dos bens comuns na ação de arrolamento de bens (14.03.2008 a 27.04.2009), que passou a tramitar como partilha após o acordo, o que deve ser aceito. Em outras palavras, se a autora esteve na administração dos bens comuns e es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 792 obtenção dos formulários-documentos exigidos pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1623 corporais de natureza leve (artigos 345 e 129, CP), apenados com detenção e, portanto, com início do cumprimento da pena em regime aberto, de modo que não há razão para que responda ao processo criminal encarcerado, situação mais gravosa que aquela que provavelmente receberá como sanção definitiva. Subsidiariamente, pl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2800 as devidas custas. Após procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROBERTO DE DIVITIIS (OAB 26079/SP), MIRIAM CECILIA LOPES DE DIVITIIS (OAB 303110/SP) Processo 1005150-45.2015.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.F. e outro - Vistos. Revendo posicionamento deste Juízo, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1118 amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamen