253 resultados encontrados para l. g. t. c. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1684 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0002992-33.2018.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.M.
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1838 238593/SP) Processo 0000239-06.2013.8.26.0145 (014.52.0130.000239) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A. P. L. - M. C. dos S. L. - A despeito das alegações do requerente, não pode ser acolhido o pedido urgente, vez que os elementos ora trazidos não delineiam verdadeira situação de risco
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1580 não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discricionárias da Administração Pública, nem se subordina a razões de puro pragmatismo governamental. Os Municípios - que atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil (CF, art. 211, § 2º) - não poderão demi
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 1779 Processo 0003583-04.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. B. C. - A. R. A. - Vistos. Ao Depri para distribuição da Reconvenção (fls. 61/64) Após, manifeste-se a autora sobre a contestação e reconvenção. Int. ADV: JOSE EDUARDO DA CRUZ (OAB 35195/SP) Processo 0003700-92.2011.8.
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 577 silêncio, ao arquivo. - ADV: ISABELLA PEREIRA PETRILLI (OAB 182446/SP), MIGUEL PETRILLI NETO (OAB 256544/SP), MARIA HEBE PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 27745/SP), OSWALDO SALVADOR PETRILLI (OAB 11376/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PEREIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIORE
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 724 DOMINGUES NORONHA (OAB 253052/SP), CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), IZAURA MARIA BAETA (OAB 106847/SP), MARIA JOSE FURLAN PEREIRA VALLE (OAB 28438/SP) Processo 0632788-34.2008.8.26.0100 (100.08.632788-6) - Inventário - Inventário e Partilha - LAIS DE ALMEIDA FAVA MARIA ELIZA DE ALMEIDA FAVA - Autos desar
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 691 FAUSTO (OAB 146601/SP), DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES (OAB 97380/SP) Processo 0009371-62.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. C. L. - M. S. S. - Fls.51: a diligência cabe à autora. Atenda a autora (fls.48). Aguarde-se por dez dias. - ADV: CIBELE BARCELOS PAES (OAB 143231/ SP)
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 678 Processo 0025935-53.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Edineia Regina Schiavon - Estela Scaramuzzo - Sentença - Genérica - ADV: JARBAS DO PRADO (OAB 35191/SP) Processo 0026067-13.2011.8.26.0100 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges -
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 2203 e necessidade que o determinaram; daí a sua mutabilidade, em função do caráter continuativo ou periódico da obrigação” (Dos Alimentos, Yussef Said Cahali, 5ª edição, Editora RT, pág. 651). No caso, não carreou o requerente aos autos uma única prova de que não possa suportar o pagamento de módica (
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 197 O: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos (x) ao autor ( ) ao réu para : 6-(x) MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS: h- (x) sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofí