Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2210 vezes e atualmente convive com um novo companheiro e tenta refazer sua vida. O autor conta com o apoio de seus genitores. Desnecessária, por outro lado, a produção de qualquer outra prova, uma vez que a guarda pretendida vem apenas regularizar uma situação de fato. III - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1759 Henrique Silva Sousa e outro - c 1752. Vistos. Julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a litigiosidade que se formou quanto ao levantamento do abono do PIS da falecida Monaliza, devendo os requerentes ajuizar ação própria, contra a Caixa Econômica Federal, pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 670 agravante, consumidora, por ora deve prevalecer, cabendo a manutenção do tratamento perante a clínica que a iniciou. Por ora, não se sabe, com a certeza que o caso recomenda, se a ré realmente cumpriu todas as exigências legais, ainda mais considerando o delicado estado de saúde da agravada. Destaco que o descredenciamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2563 em seu art. 5°, inciso XXXV, consagra o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, pelo qual não se obriga a parte recorrer, primeiramente, à esfera administrativa como condição para que possa discutir sua pretensão em Juízo. No entanto, observo que é imprescindível restar demonstrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1398 de direito no prazo legal. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JULIO CESAR MARIANI (OAB 143303/SP) Processo 0062336-09.2011.8.26.0114 (114.01.2011.062336) - Procedimento ordinário - Seção Cível - E. C. A. F. da S. Município de Campinas - Vistos. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 1467 2012. Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia Juiz de Direito - ADV RODRIGO DONIZETE LÚCIO OAB/SP 229202 - ADV NILTON CARLOS VIEIRA OAB/SP 102295 111.01.2011.000827-7/000000-000 - nº ordem 249/2011 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - GERALDA FONSECA ARRUDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1549 Inadimplentes - Alessandra Rodrigues de Lima - Telefonica S A - ciência às partes sobre redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 25.03.2014 às 15:45 horas - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP) Processo 0005328-93.2011.8.26.043

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 629 no prazo de cinco dias. - ADV: ADRIANO TAVARES DE CAMPOS (OAB 191822/SP) Processo 0012067-71.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. V. e outros - L. P. M. N. - Expeça-se contramandado de prisão. - ADV: ANA LUIZA PRATA BARSAM (OAB 283855/SP), SABRINA GIPSZTEJN SHPAISMAN (OAB 21417

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1817 equivalente a 30% dos seus rendimentos líquidos, com incidência sobre o décimo terceiro salário, mediante desconto em folha de pagamento. Cessado o benefício previdenciário, em caso de desemprego ou de trabalho autônomo, o requerido deverá fornecer, mensalmente, à filha alimentos no valor equivalen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 218 A. - M. M. A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o executado (fls.389). - ADV: ANTONIO CARLOS SEABRA (OAB 92012/SP), FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB 270555/SP) Processo 0022687-16.2