253 resultados encontrados para l. g. t. c. - data: 25/08/2025
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TJSP 22/02/2013 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1008 Apelante: Mauricio Leonardo Panarella de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM, DESTARTE, PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. V.U. - Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público) (Fls: 119) 0092803-66.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Ca
TJSP 10/02/2021 - Pág. 1666 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1666 (OAB: 204623/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de Sã
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 998 interposto pela apelante Aline Ágata Gonçalves, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau.V.U. Advogado: Marcelo Gomes da Silva (OAB: 177461/SP) (Fls: 52) 0062994-38.2008.8.26.0114/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Campinas - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 2677 441.01.2010.005722-4/000000-000 - nº ordem 1505/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X BENEDITO OSMAR DA SILVA - Fls. 17 - Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a apresentação de planilha atualizada de débito, devendo constar o valor da dívida vencida e vincenda. - ADV GABRIELL
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 807 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): VIVIANE OEHLMEYER ALVES REGINATTO (123194) (PROCUR FLS 04) E CHARLES CARVALHO (145279) (SUBS FLS 82) E JOSÉ RENATO VARGUES (110
TJSP 24/08/2020 - Pág. 2654 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2654 Neto - Paciente: Hugo Rangel da Silva Lima - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Sivirino Silva Neto (OAB: 321559/SP) - 3º Andar Nº 2181724-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 125 64 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias Assistência Judiciária O Doutor Fábio José Bittencourt Araújo, Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude do Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil, na forma da lei. FAZ SABER a todos que este Edital virem que se acha em andamento regular
TJSP 12/02/2020 - Pág. 2721 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2721 recurso. V. U. - Advs: Ivan Gustavo Corrente Franzini (OAB: 201403/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0005769-30.2008.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Roberto Noronha Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Nega
TJSP 01/03/2013 - Pág. 1154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1154 0114949-33.2006.8.26.0000 (993.06.114949-4) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: Luiz Cipriano da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CÓDIGO PENAL.V
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 930 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Moacyr Pontes (OAB: 44835/SP) (Fls: 229) - Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090/SP) (Fls: 229) - Advogado: Adevaldo Dionizio (OAB: 83278/SP) (Fls: 29) - Advogado: Adevaldo Dionizio (OAB: 83278/ SP) (Fls: 29) 0242881-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: Elliot