328 resultados encontrados para l. h. c. a. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 719 SOUZA (OAB 2500/AM), MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB 64392/SP) Processo 0004417-41.2010.8.26.0100 (100.10.004417-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. O. B. - M. E. B. - Vistos. Folhas 323: defiro. Proceda-se como requerido. Int. - ADV: SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP), EDNALDO LOPES D
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 693 situação fática e ao princípio do bem-estar da criança e do adolescente, consagrado no ECA. Se os laços afetivos são fortes e sólidos, não podem ser destruídos pela avançada ciência ou legalidade exacerbada. A oferta mútua de amor, afeto e carinho numa relação paterno-filial não se desfaz com a simples negatór
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 728 a alienação somente trará benefícios ao interdito. Outrossim, não se deve perder de vista o fato de que o Sr.Miguel nasceu em 4 de novembro de 1933 e já conta com setenta e sete anos de idade, além do fato de ser portador de quadro demencial de intensidade moderada. Dispõe o artigo 230 da Constituição Federal que: �
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 839 DUARTE - MAURO VIEIRA DUARTE - CERTIFICO E DOU FÉ que, em atendimento ao disposto no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, encaminho para publicação no Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário: “Fica a Dra. Ana Claudia de Carvalho-OAB/SP 151109, intimada a retirar alvará, e formal de partilha.”
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 842 valor.Também não vinga o pagamento de seguro do carro da mãe da autora ou de combustível, pois não se trata de despesas feitas em benefício da filha e sim daquela, que deve, se o caso, buscar seu direito em ação própria. Acolho, de outro lado, tendo em conta o padrão social das partes, os gastos estimados para al
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 939 604 SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI, HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO (OAB 162214/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP) Processo 0031935-06.2010.8.26.0100 (100.10.031935-0) - Alvará Judicial - Usufruto e A
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3550 o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta
TJSP 12/11/2021 - Pág. 2160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2160 Nº 1005069-16.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: L. W. de L. (Justiça Gratuita) - Apelada: S. G. de V. (Curador(a)) e outro - Magistrado(a) Vito Gug
TJSP 12/11/2021 - Pág. 2181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2181 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 647 Processo 0025625-46.2011.8.26.0068 (068.01.2011.025625) - Procedimento Ordinário - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Comércio e Representações Santa Rita Ltda - Vistos. Aguarde-se mais 05 dias manifestação do curador. Decorrido o prazo, oficie-se à subseção local da O.A.B., solicitando