328 resultados encontrados para l. h. c. a. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2410 CONVERTO EM DIVÓRCIO A ANTERIOR SEPARAÇÃO JUDICIAL das partes. Outrossim, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes a fls. 29/30, respeitante à extensão da incidência de pensão alimentícia de 1/3 da remuneração do requerido ao seu décimo terceiro salário, a partir deste ano. Ficam deferidos, aind
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 178 (169868/SP)JARBAS MACARINI 5383/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por L. E. B., L. E. B. em face de E. C. B. - sentença de fls. 74: Diante do integral pagamento do debito...julgo extinto o feito, nos termos do art. 794, I, doCPC. Desapemsem-se os autos, expedindo-se o mandado de levantmaento da
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 1668 589.01.2008.001548-9/000000-000 - nº ordem 440/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - S. D. O. X M. D. R. P. Fls. 32/33 - Sentença nº 450/2009 registrada em 29/04/2009 no livro nº 133 às Fls. 226/227: Ante o exposto, julgo procedente o pedido do autor, e CONVERTO em divórcio a separação judicial
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3464 ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP) Processo 1012860-36.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 0005425-17.2014.8.26.0584) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - V.F.S. - - B.G.S. - Vistos. V. F. D. S. e B. G. D. S., qualificad
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2876 Fls. 72/73: Conforme se infere da sentença de fls. 66/67, “Esta sentença, acompanhada de cópia do acordo de fls. 54/56, valerá como ofício, devendo ser encaminhado diretamente pela parte interessada à empregadora do alimentante, para que efetue o desconto e transferência do numerário à conta corren
TJSP 30/04/2021 - Pág. 1960 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1960 Menor(es)) - Apelado: L. H. C. A. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. AÇÃO PROPOSTA PELO GENITOR CONTRA A GENITORA/GUARDIÃ, VISANDO AMPLIAR O REGIME DE VISITAS FIXADOS ANTERIORMENTE, POR ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA ESTIPULAR AS
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1667 256/261: No que se refere à preclusão invocada pela autora quanto à apresentação de documento feita pelo réu, observo que enquanto não encerrada a instrução é possível a juntada de documentos pelas partes, aliás, o que foi expressamente deferido a fls. 252, sem qualquer interposição de recurso. Quanto ao m
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 707 publicação no Diário Eletrônico da Justiça - Poder Judiciário: Fica o Dr. Claudio Marcelo Camara, OAB/SP 201.783, intimado a retirar Mandado de Averbação expedido. - ADV: CLAUDIO MARCELO CÂMARA (OAB 201783/SP) Processo 0004941-67.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata de Cassia Gonçlaves de
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1086 Processo nº.: 0003186-27.2012.8.26.0320 (320.01.2012.003186-6/000000-000) - Controle nº.: 000203/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO FARIA RIGUI - Fls.: 0 - Ante a manifestação do Dr. Promotor de Justiça designo audiência para o dia 25 de fevereiro de 2013, às 13:00 horas, para oferecimento de
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 589 ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV: NAGIB MOHAMED CARDILLO BARAKAT (OAB 292534/SP) Processo 0028896-93.2013.8.26.0100 - Exceção de Suspeição - Inventário e Partilha - Maria Beatriz Audi Suzano - MM. Juiz de Direito Dr. JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO - Vistos. Abra-se conclusão ao MM. Juiz titular Dr.