Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1304 112445/SP) (Causa própria) - Adriano Koschnik (OAB: 257564/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2228137-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravan

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 2202 - Procedimento Ordinário em: 24/09/2019---VITIMA:L. L. P. DENUNCIADO:MARINALDO BARBOSA GOMES Representante(s): DEFENSORIA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TESTEMUNHA:MARIA DAS GRACAS LIMA DUARTE. Processo: 0010683-73.2018.8.14.0043 DESPACHO 1) Certifique a Secretaria o decurso do prazo para oferecimento das alegações finais pela DPE, tendo como termo i

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3863 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 02/08/2021 A 03/08/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00000080320088140043 PROCESSO ANTIGO: 200820000070 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 03/08/2021---VITIMA:J. G. S. D. DENUNCIADO:JOSE DAS FLORES SANTOS Representan

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2143 Chamo o feito à ordem para determinar o desentranhamento da petição inicial de fls. retro mediante substituição por cópias. Os documentos desentranhados deverão ser distribuídos como ação autônoma de execução de alimentos. Após o referido desentranhamento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 1. Após, à DPE para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da certidão de fls.

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 4991 estabelecidos na Lei 12.350/2010 regulamentada pela Instrução 30/04/2019, às 13:15h para fins de conciliação, instrução e Normativa SRF 1127/2011 para cálculo do imposto de renda; julgamento, sob as penas do artigo 844 da CLT. Nesta audiência p) adota o Juízo o entendimento de que não incide tributo sobre deverão ser produzidas as provas necessárias p

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3272 I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente. Número do processo: 0800359-20.2020.8.14.0043 Participação: AUTOR Nome: D. D. P. C. D. P. -. P. Participação: REU Nome: R

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 2363 Expeça-se imediatamente o competente alvará de soltura. Após, conclusos. CÓPIA DESSA DECISÃO SERVIRÁ COMO ALVARÁ DE SOLTURA e TERMO DE COMPROMISSO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009. CIÊNCIA ao Ministério Público. CUMPRA-SE, expedindo o necessário e observando as cautelas legais. Portel, 22 de agosto de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00104221120188

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região P. C. D. S. JAMAL MUSTAFA YUSUF(OAB: 113108/SP) M. C. H. C. C. ALETHEA LUZIA SLOMPO PEREIRA PACOLA(OAB: 155401/SP) C. C. I. E. I. L. ALETHEA LUZIA SLOMPO PEREIRA PACOLA(OAB: 155401/SP) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6049 Processo Nº RTOrd-0012410-08.2017.5.15.0049 AUTOR SIMONE BOREL ALVES ADVOGADO DOMINGOS LOVATO FILHO(OAB: 327509/SP) RÉU EDUARDO ALVES TO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3103 AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3555 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RET