439 resultados encontrados para l. h. c. c. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 2396 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2010.001313 Nº ORDEM:01.03.2010/000162 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:M. W. N. ADVOGADO:108580/SP - JOAO NUNES NETO Requerido:A. T. F. N. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2010.001314 Nº ORDEM:01.02.2010/000167 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQU
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 ADVOGADO THIARA DE VASCONCELLOS COSTA MELO(OAB: 11276/AL) AUGUSTO CESAR DOS SANTOS FREITAS(OAB: 11207/AL) T. -. T. D. S. G. L. H. C. C. C. D. C. C. "1. Considerando: ADVOGADO a) a celeridade e a economia processual proporcionadas com a utilização do Processo Judicial Eletrônico - PJe; RÉU RÉU RÉU b) o disposto nos artigos 52 a 56 da Resolução nº 185, de 24 de Inti
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2382 defesa e o contraditório. No entanto, o direito de ingressar com o Mandado de Segurança se exauriu há muito tempo, pois o termo inicial para ingressar com o mandamus conta-se do ato ilegal, ou seja, o prazo decadencial de 120 dias teve início no momento do desligamento que ocorreu entre os anos de 2009 e 2010. [...] Com relação ao segundo período, verifica-se que a contratação foi ilegal,
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3880 AUTOR: IVANILDO DELMONTE 1. O v. acórdão de id 461569a negou provimento aos Agravos do RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DA Exequente e da União. Prossiga-se. ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA - SAAE - 2. Nos termos do referido acórdão e do despacho de id 85aacc2, o crédito em execução deve ser habilitado na recuperação judicial da DESPACHO executada, q
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3758 relativamente ao réu JONIELSON DUARTE DOS SANTOS, no prazo Legal. 2) Juntadas as razões da Defesa, dê-se vistas ao Ministério Público para contrarrazões. 3) Cumprido o item anterior, encaminhem-se os autos ao Juízo de 2º Grau com as homenagens de estilo. Portel/PA, 16 de novembro de 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00010220220208140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 65 A seguir, a relação dos precatórios examinados: PRECATÓRIO 0002978-71.2019.8.05.0000 0004648-81.2018.8.05.0000 0008583-71.2014.8.05.0000 0002433-35.2018.8.05.0000 0000302-19.2020.8.05.0000 0006927-45.2015.8.05.0000 0000395-79.2020.8.05.0000 0000829-68.2020.8.05.0000 CREDOR M. A. G. A. M. Q. S. L. H. C. C. S. I. R. C. J. N. J. A. T. B. L. E. S. B. DEVEDOR Salva
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1168 G. C. B. - E. B. - Vistos. Ante a declaração de pobreza de fls. 09, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Designo o dia 22 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 9:40 horas, para audiência de tentativa de conciliação das
TJSP 07/08/2015 - Pág. 4170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4170 Relator - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Rafael Lambert Ferreira (OAB: 253721/SP) - Márcio Russi Vieira (OAB: 267698/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0025005-82.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1462 252 PROCESSO :3006623-03.2013.8.26.0510 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 84/2013 - Rio Claro AUTOR : J. P. INFRATOR : M. DE P. A. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :3006628-25.2013.8.26.0510 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 11148/2013 - Rio Claro AUTOR : J. P. I
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) THIAGO SOUZA DE ABREU XIMENES(OAB: 183154/RJ) D. C. S. BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA(OAB: 159584/RJ) CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES(OAB: 188577/RJ) L. H. C. C. R. O. C. D. A. A. M. C. J. R. R. V. A. A. D. S. ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA