CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 64 Ante o exposto, independentemente da análise acerca da regularidade do valor originariamente requisitado, DETERMINO a COMUNICAÇÃO, por meio eletrônico, ao Ente Devedor a respeito do protocolo deste precatório, observando-se o disposto no artigo 7º, parágrafo único, do Decreto Judiciário n° 297/2019 c/c art. 15, §1º, inciso I, da Resolução nº 303/2019,

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2206 ou de direito) que deram suporte a anterior decisão (ou a pareceres do Ministério Público, ou, ainda, a informações prestadas por órgão apontado como coator), constitui meio apto a promover a formal incorporação, ao ato decisório, da motivação a que este último se reportou como razão de decidir, não havendo violação ao disposto no art. 93, IX, da CF/88. Essa técnica já foi inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 698 a ser realizada no Edifício do Fórum, Setor de Psicologia, situado na Rua Afonso Pena, nº 5-40, Bauru/SP. - ADV MARCELO MENEGAZZO FONTES DA SILVA OAB/SP 239181 0008012-33.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 000680/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. O. B. D. S. E OUTROS X

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3055 PROCESSO: 00064957020148140045 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: L. H. C. C. Representante(s): OAB 7911-B - RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 19402 - ROSILENE SOARES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 20765-A - LUCIO CARLOS VILARINO JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO: V. C. S. Representante(s): OAB 20865-A - FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA (ADVOGADO)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 16 Lencioni (OAB: 94810/SP); Recorrido: S. do C. M. B. J. st E. LTDA me 1500848-27.2019.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1136 168 - 0000421-71.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: O. M. G. - Apelante: C. R. R. A. - Apelante: D. B. de O. - Apelante: A. A. de A. N. - Apelante: F. A. da S. - Apelante: K. de L. Apelante: R. de M. M. - Apelante: J. C. de L. e outro - Apelante: L. H. C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1035 9248561-40.2008.8.26.0000 (994.08.184141-3) - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Dapma Distribuidora Alta Paulista de Maquinas Agricolas Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupa - Apelado: Dapma Distribuidora Alta Paulista de Maquinas Agricolas Ltda - Deram parc

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2444 iniciará o prazo para a defesa. O n¿o comparecimento injustificado à audiência de conciliaç¿o é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). As partes devem estar acompanhadas por seus Advogados ou Defensores Públicos. A parte poderá constituir re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 21 2000065-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003381-20.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: E. V. B. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 763 Direito Criminal) - Apelante: L. T. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Def. Público: Adriana Kalil Issa Peres (Fls: 95) 229 - 0010655-85.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Lidia Conceição - Apelante: G. A. B. de S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. - Advogad