Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 713 Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004566-77.2018.8.26.0481; Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa; Apelante: A. C. L.; Advogado: João Manoel Freitas Barreto (OAB: 410804/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 531 Impetrante: Paulo Roberto Ramos; Paciente: Gilberto Amaral Hipólito; Advogado: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1489 361.01.2010.013689-2/000000-000 - nº ordem 1554/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. L. F. D. S. X L. F. D. O. - Considerando que a citação ocorreu após a data da audiência de instrução e julgamento, designo nova audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento par

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 859 227 de penhora e avaliação, tudo nos termos do art. 475-J, § 1º do mesmo diploma legal. ADV: LUTERO ROMULO DE QUEIROZ SAMPAIO (OAB 25628/CE) - Processo 0211519-89.2013.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: A. C. B. de S. - REQUERIDA: K. T. T. S. - DESPACHO: Defiro a Gratuidade da Justiça. Por tratar-se de exoneração total, recebo a pr

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2751 139 acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE IMPERIOSA DA MEDIDA. RECURSO IMPROVIDO.1. NO PRESENTE CASO, NÃO ME PARECEM RAZOÁVEIS E RELEVANTES AS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE. COM EFEITO, O ARTIGO 108, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ECA, ABAIXO TRANSCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 1762 224.01.2010.007904-0/000000-000 - nº ordem 295/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. C. D. C. J. X E. J. Sentença nº 845/2010 registrada em 20/04/2010 no livro nº 67 às Fls. 227: DIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente ação com fundamento no art. 267, inciso V, segunda figura, do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 86 Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501392-47.2020.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. da C. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G. 1503581-06.2020.8.26.0015; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1672 SEGUIDA O JULGAMENTO FOI ADIADO PARA OS FINS DO ARTIGO 942 DO CPC. - Advogado: Mauricio Canhedo (OAB: 94119/SP) (Fls: 257) - Advogada: Celia Regina Saldanha Ribeiro (OAB: 124888/SP) (Fls: 365) - Advogado: JOSÉ CARLOS MANCINI JÚNIOR (OAB: 58180/PR) (Fls: 19) 0132202-20.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 22 FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP) Processo 3000686-48.2013.8.26.0498 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - S. A. da S. - T. S. S. de O. - Vistos. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 18 de março de 2014, às 15h05min. Cite-se o réu para contestar a ação em 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1728 Processo Civil, suspenso o pagamento enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até que decorra o prazo qüinqüenal da prescrição, consoante inteligência do art. 12 da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à patrona do autor no patamar de 70% da tabel