TJSP 12/07/2022 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
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Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004566-77.2018.8.26.0481; Periclitação da Vida e
da Saúde e Rixa; Apelante: A. C. L.; Advogado: João Manoel Freitas Barreto (OAB: 410804/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0004618-86.2017.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004618-86.2017.8.26.0197; Estupro de vulnerável;
Apelante: R. C. R.; Advogado: Sérgio Henrique de Carvalho (OAB: 162959/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004651-21.2019.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Lins; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004651-21.2019.8.26.0322; Comércio, Posse
ou Tráfico Proveniente de Caça Ilegal; Apelante: MARCIO LUIZ FRANCISCO; Advogado: Celso Modonesi (OAB: 145278/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004749-18.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004749-18.2018.8.26.0006;
Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Daniel Barros de Souza; Advogado: Renato
Raimundo (OAB: 385066/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004751-33.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004751-33.2021.8.26.0248; Latrocínio;
Apelante: L. H. C. L.; Advogada: Elaine Brandão Fornazieri (OAB: 270473/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004813-59.2016.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004813-59.2016.8.26.0568;
Furto Qualificado; Apelante: Patrícia Dutra da Fonseca; Advogado: Elso Dias Conceição Junior (OAB: 365725/SP); Advogada:
Keila Maria Silva E Souza Crochi (OAB: 99863/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004841-93.2018.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004841-93.2018.8.26.0297; Crimes de
Trânsito; Apelante: MÁRIO DE SOUZA MUNIZ; Advogado: Roberto Mendes Dias (OAB: 115433/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004878-79.2017.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004878-79.2017.8.26.0322; Falso testemunho ou falsa
perícia; Apelante: Leticia Fernanda Rodrigues Nunes de Barros; Advogada: Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004926-23.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004926-23.2015.8.26.0576;
Falsificação de documento público; Apelante: Gilbert Júnio dos Santos; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0004936-57.2016.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO
CINTRA; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004936-57.2016.8.26.0568;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º