402 resultados encontrados para l. h. c. s. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2114 OAB/SP 111023 - ADV EMERSON ANTONIO DIAS OAB/SP 184333 196.01.2011.017416-7/000000-000 - nº ordem 1468/2011 - Execução de Alimentos - L. H. C. S. L. X M. S. D. L. - Sentença nº 1389/2011 registrada em 19/07/2011 no livro nº 81 às Fls. 46: Diante da noticiada (fls. 18v) satisfação do débito que motivou
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 914 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Debora de Vito Oriolo (OAB: 258376/SP) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 0119851-92.2007.8.26.0000 (994.07.119851-8) - Apelação - Assis - Apelante: E. F. - Apelado: N. P. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Deram pro
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 1572 Processo 002.08.107909-1 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivani Vilela Castelão e outro - Adelino Vilela dos Santos e outro - Vistos. Regularize-se a representação processual da Sra. Maria Aparecida de Oliveira dos Santos, nomeada inventariante, conforme documento de fls. 183 verso. Venha a certidão do Colégi
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 1788 150.01.2009.004779-4/000000-000 - nº ordem 2313/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOAQUIM COSTA NEVES X CASSIANA KELLY SALES PEREIRA LIMA E OUTROS - Fls. 17 - Vistos ... Ante a notícia do pagamento espontâneo, Julgo extinto o processo sem exame do mérito na forma do Artigo 269, inciso III, do Códig
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 490 no vencimento, que o contrato esteja desprovido de garantia. Ora, na espécie, percebe-se que um requisito não foi preenchido pela autora, pois embora tenha oferecido caução de sua parte, o contrato de locação possui a garantia consistente na caução em dinheiro (cláusula 7ª da avença- fls. 8/12). Bem
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 1754 Processo 0045689-39.2010.8.26.0577 (577.10.045689-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. A. O. R. - J. da C. R. - Tendo em vista que a decisão-mandado retro saiu com incorreções com relação à data e horário da audiência de conciliação, adite-se o mandado, a fim de constar como s
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 367 047.01.2010.007298-0/000000-000 - nº ordem 1020/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA X SANDRA DE SOUZA - VISTA OBRIGATÓRIA, nos termos do §4 do artigo 162 do Código de Processo Civil: Ao autor: ciência do aditamento do mandado de busca, apreensão e citação. - ADV JO
TJSP 22/07/2022 - Pág. 1632 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1632 que lhe foi imposta na decisão copiada às fls. 4275/4276 (disponibilização de acomodações em hotéis ou congêneres para as famílias que se encontrarem em situação de impossibilidade de realocação em moradias de familiares ou pessoas próximas), até posterior pronunciamento jurisdicional em sentido contrário. Fica, assim
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3462 impossibilidade de se estabelecer o tempo de duração da curatela ora definida, ela assim permanecerá até eventual cessação da incapacidade relativa da curatelada, segundo inteligência do artigo 84, parágrafo 3º, da Lei 13.146/2015 Em obediência ao disposto no artigo 755, parágrafo 3º, do NCPC, e no
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 742 cocaína e 10 porções de maconha (fls. 40). Ademais, a primariedade é um dado, porém não é o mais relevante. É igualmente importante saber a capacidade do seu núcleo familiar de afastá-lo do meio infracional, se o caso. A respeito, nesta E. Câm. Especial existem muitos precedentes indicando a possibilidade de cabimento da