Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 827 de apreciar o pleito liminar, delibero que se intime o(a) impetrante, por seu(sua) advogado(a), a esclarecer se os genitores da criança recebem auxílio-creche e, caso positivo, qual o valor recebido, bem como para que a patrona assine a petição inicial, que se encontra apócrifa, no prazo de 10 (dez) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1342 por testemunhas, se sobre excedem à taxa legal” (Curso de Direito Civil 4 º Vol. 14ª Ed. Saraiva, pág. 255). Destarte, provada a locação e o atraso no pagamento dos alugueres e encargos (mesmo que contada a dívida a partir de agosto e abatidos os valores dos investimentos), torna-se de rigor a proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 435 julgo procedente a impugnação oposta. Não há custas e nem honorários sucumbenciais. Desde já, fica a parte impugnada intimada a, em um decêndio, nos autos apensos, proceder ao recolhimento das custas, contribuição devida à CPA ou, então, postular o diferimento no recolhimento de tais parcelas. PUBLIQUE-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 2581 autor desde o mês de julho - a despeito de não lhe ter sido concedida a liminar - e que já mencionaram (eles, os menores) ter recebido “tapas e cintadas” dos avós maternos. Há informação, ainda, de que a ré ingressou com ação de busca e apreensão dos menores e obteve sucesso. 2. Não estão presentes, a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3903 pertinentes, para apresentar defesa em 15 (quinze) dias depois da audiência de conciliação, se infrutífera. Int. - ADV JAIR DE CAMPOS DIAS OAB/SP 167586 223.01.2012.018384-4/000000-000 - nº ordem 2461/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - O. A. P. F. X I. D. R. P. - Fls. 19 - Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 1370 Processo 002.08.169494-7 - Revisional de Alimentos - A. G. do N. - P. H. P. do N. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Defiro os benefícios da Lei nº 1060/50 ao(à) requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 193 PARTE INTEGRANTE DESTE. Intime-se, providencie e ciência ao M.P. - ADV: JOSE AFFONSO CARUANO (OAB 101511/SP) Processo 0055200-46.2011.8.26.0506 (3377/2011) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. A. da S. G. e outro - M. C. R. da S. - Isto posto, por estes fundamentos até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 325 Processo 0001835-40.2010.8.26.0271 (271.01.2010.001835) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. C. S. - D. R. de A. - Vistos. 1 - Defiro o requerido pelo Ministério Público em sua cota retro. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização do Estudo Social. 2 - No mais, deverão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1017 22). Referido documento sequer poderia ser considerado hábil a fundamentar o procedimento monitório, nos termos do artigo 1.102-A do Código de Processo Civil. Não há qualquer “prova escrita” de “pagamento de soma em dinheiro”! A declaração juntada aos autos a fls.23 também não comprova qualquer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1947 Processo 0703239-76.2012.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - O. I. P. - I. L. F. - Vistos. Intime-se o interditando, pelo correio, bem como através de seu patrono, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para que compareça no Imesc no dia 28/01/2013, às 08:00h para a realização da perícia médica, anotando