Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 638 do benefício pleiteado, bem como o valor da soma das prestações vencidas (CPC, art. 475, § 2º). P.R.I.C. Bariri, 27 de fevereiro de 2012 Francisco José Blanco Magdalena Juiz Substituto - ADV HEITOR FELIPPE OAB/SP 159578 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER OAB/SP 247892 062.01.2011.001808-2/000000-000 - nº ordem 814/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1455 é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ-RT 686/185). No caso concreto, os fatos aduzidos na inicial estão a demonstrar que, em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2609 e jurisprudência, em julgamento de 05 de maio de 2004, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula n° 293, que colocou uma pá de cal sobre a controvérsia da descaracterização do arrendamento mercantil por conta da cobrança antecipada do VRG: “A cobrança antecipada do valor resi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 848 remonta a incapacidade (precisar época ou, caso não possível, estimar)? 5) Qual a causa desta lesão? 6) Qual o grau de incapacidade para o trabalho: A1) parcial? ou A2) total? 7)A incapacidade é: B1) definitiva? ou B2) temporária? 8) No caso de ter havido cessação administrativa de benefício pelo INSS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 762 ILSE ROTHSCHILD - Vistos. Fl. 366: defiro, nos moldes da sentença de fl. 336. Int. - ADV: LUIS BORRELLI NETO (OAB 116473/ SP), JOSÉ FELIPPE DE OLIVEIRA MOLINO (OAB 216382/SP), JULIANA CORRÊA RODRIGUES SOUZA (OAB 169035/SP) Processo 0245471-08.2007.8.26.0100 (100.07.245471-7) - Inventário - Inventário e Partilha - MARINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 472 normas expedidas pela ANS. No entanto, o próprio parágrafo único do aludido dispositivo legal veda tal variação para consumidores com idade superior a 60 anos. - E mesmo para os contratos celebrados anteriormente à vigência da Lei n.º 9.656/98, qualquer variação na contraprestação pecuniária para consumidores com mais de 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 2349 PARISE OAB/SP 137137 619.01.2011.001744-9/000000-000 - nº ordem 485/2011 - Alvará - ANTONIA MARIA ESTER RI - Fls. 29 - Indefiro, por ora, o pedido de alvará. Com efeito, não existe formalmente o espólio, dada a inexistência de inventário. Nesse caso, basta a inclusão de todos os herdeiros, na linha de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 830 com cautela, posto que pode colocar em risco a sobrevivência da alimentada. Desta forma, não comprovados os requisitos necessários para o deferimento pretendido pelo requerente na petição inicial, outra providência não cabe, senão o indeferimento da tutela requerida e o aguardo do devido processament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 1719 se a manifestação Ministerial de fls. 13/14, devidos a partir da citação, a serem pagos até o dia 10(dez) de cada mês subseqüente ao vencido, mediante depósito na conta corrente informada na inicial, oficiando-se ao Empregador do requerido para o desconto, se o caso. Int. - ADV JOSE ARNALDO VITAGLIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 1749 210.01.2010.001903-2/000000-000 - nº ordem 865/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA X INSS - Nota de Cartório: A replica contestação de fls. 21/35. Especifique a autora as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de em caso de silêncio, interpretação no sen