Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 314 Nº 0121581-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: V. J. Q. - Agravado: B. da S. V. (Não citado) Vistos, etc. 1. Em que pese as razões apresentadas (CPC, art. 524, inc. II), não vislumbro presentes os requisitos necessários à concessão da medida liminar prevista no art. 558, caput, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 777 2012, às 15:45 horas, acompanhados de seus Advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência destes em arquivamento e a daquele em confissão e revelia (Lei nº 5.478/68, art. 7º). 4. Na audiência, se não houver acordo, poderá o requerido contestar, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 160 a penhora, intime-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475 -J, § 1º, do CPC). A intimação do executado far-se-á por meio da imprensa para seu advogado; não o tendo, será ele intimado pessoalmente (art. 475 -J, § 1º, do CPC). Fica desde já ciente o deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1317 visto a ausência do requerido (fl. 259). É o relatório. Fundamento. Decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, visto que a produção de prova oral, em nada acrescentará para o convencimento deste julgador. Inicialmente quanto à preliminar de prescrição qüinqüenal argüida pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 744 D. F. X V. S. D. S. - Por ora, nos termos da Portaria nº 02/2005 deste Juízo, vislumbro a possibilidade de audiência no Setor de Conciliação entre as partes no que tange aos alimentos a serem fixados. Então, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de janeiro de 2013, às 10:30 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 1114 prazo de até 60 (sessenta) dias (Lei n° 5.478, de 25.7.1968, art. 19, caput). 4) De plano, fixo honorários advocatícios, consoante apreciação equitativa, em 10% (dez por cento) do valor da dívida (CPC, art. 652-A, caput, c.c. art. 20, § 4º), os quais, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1607 registro, e teve outra filha após a fixação dos alimentos, indicativos da verossimilhança de suas alegações acerca da capacidade econômica e também do risco da demora do provimento jurisdicional definitivo, pelo que defiro a revisão provisória dos alimentos para 22,5% dos rendimentos líquidos do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 208 provisórios, devidos a partir da citação, no valor equivalente a 1/3 do (salário mínimo nacional, mensalmente. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 29.06, ás 16:00 horas. Cite-se a parte ré, alertando-a de que na audiência, se não houver acordo, poderá contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 311 173/174: anote-se. 2. Diante do lapso de tempo já transcorrido desde o pedido de suspensão do feito formulado pelo autor, informe o requerente se houve alguma composição amigável entre as partes. 3. Em caso negativo, abra-se nova vista ao Ministério Público para o seu parecer final e tornem conclusos. 4. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 585 Processo nº 1914/09 Vistos. 1) Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação de separação judicial litigiosa com pedido liminar de fixação de alimentos provisórios em favor dos filhos menores do casal. 3) Reputo ser possível a fixação de alimentos n