Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1120 “C” nº 3185-80 controle 1257/2013 F. G. S. pretende a guarda de F.C. T. S., seu filho, ressaltando que a guarda ficou a cargo da genitora, porém teve conhecimento dos fatos que culminaram no abrigamento do infante. Alega reunir condições favoráveis para o exercício da guarda. A petição inicial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1133 se às fls. 300/307 determinando a expedição de mandado de constatação e sinalizando a impossibilidade do exercício da guarda por terceiro não-inscrito no cadastro nacional de adoção. Novo estudo psicológico foi realizado em que constatou-se a existência de familiares interessados em assumir a gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1122 que seu interesse era de prestar auxílio à mãe e às crianças. Explicitou problemas de saúde verificados nas meninas C. e M.L., ressaltando que poderá zelar por elas em melhores condições do que o abrigo. Alega que a colocação das crianças em família substituta é medida preferencial ao abrigame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3143 8 todas as informações indispensáveis para a instrução do precatório, oficie-se ao ente devedor para inclusão no orçamento do presente requisitório no valor de R$37.525,94 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos) em favor de J. da C. B., crédito de natureza alimentícia, nos exatos termos do q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 586 32 66.2011.8.02.0001 - Inquérito Policial - Quadrilha ou Bando - INDICIANTE: Divisão Especial de Investigações e Capturas- DEIC/ DRE - Del. Paulo Cerqueira- INDICIADO: R. A. L. da S. - K. F. S. - J. J. P. de F. J. - M. A. M. P. V. “ e outro -17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Os Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1129 que o menino está junto com sua mãe I. Refuta as alegações de que I. seja usuária de entorpecentes e que a contestante M.M. possui a guarda e responsabilidade do neto a quem cuida com dedicação. Requer a improcedência alegando plenas condições para o exercício da guarda de F., juntando documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1131 meninas até o julgamento do agravo (fls. 135/137) e documentos de fls. 138/140. O Ministério Público manifestou-se pela concessão da guarda à autora (fls. 141), o que resultou indeferido por decisão proferida nos autos 2977-96, conforme cópia de fls. 145/152. A genitora I.manifestou por escritura pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 2298 havia sido cancelado. Afirma que as interrupções do serviço são indevidas, vez que os valores das faturas não correspondem ao custo mensal do plano do qual é assinante. Após a primeira fatura com o valor indevido, o autor entrou em contato com a requerida, não obtendo sucesso, deste modo fez uma reclamaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1638 fornecida nos autos. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta sentença. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Fixo os honorários do Advogado do executado nomeado pela Defensoria Pública em 100%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 168 gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”). Fixo os alimentos provisórios em favor do(a)(s) autor(a)(s)(es) em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação, devendo ser pago ao(à) representante do(a)(s) menor(es) (Lei nº 5.478/68, art. 4º, “caput”). Designo, com fundamento no art