5.605 resultados encontrados para l. j. c. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 203 3080/11 - ALVARA - Movida por ELZA LEITE DE CAMPOS em face de JOAO PAULINO DE CAMPOS - Fls.25: À vista da certidão anexo, defiro o requerimento feito na petição inicial, expedindo-se o devido alvará em favor da requerente, para levantamento dos saldos de FGTS e PIS deixados na conta de João Paulimo de Cam
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 1895 a Receita Federal, vez que a mesma restou negativa às fls. 31/32. Oficie-se ao IIRGD, visando a localização do requerido. Int. ADV: GUIOMAR SANTOS ALVES (OAB 250026/SP), CRISTIANE ANTONIA DA SILVA BENTO (OAB 280890/SP) Processo 006.08.119268-4 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. M. dos S. - T. R. - Fls. 47: Anote-se
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 716 da data da audiência se, por algum motivo, não for obtida a conciliação. 4) Realize-se estudo social na residência das partes, com a urgência que o caso requer. Intimem-se as partes para comparecimento, bem como para cumprirem a tutela antecipada concedida nos presentes autos. 5) Ciência ao Ministério P�
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 1010 Processo 001.09.111810-8 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Aparecida Marques Paulino - Elza de Queiroz Marques Vistos. Fls.126/127: Reitere-se o oficio ao Banco Bradesco. No mais, aguarde-se a realização da perícia (designada para o dia 20/08/2010, ás 07:15 horas), tendo em vista que as partes estão cientes (
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1369 cumprimento: dez dias. Cumprido os itens acima, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FÁBIO SALOMÃO PORTES (OAB 226559/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP) Processo 002.09.225899-0 - Execução de Alimentos - G. L. de O. - E. C. de O. - Ante a declaração de fls. 15, defiro os benefícios da justiça gr
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 1042 os fatos alegados. Bate-se pelo acolhimento da preliminar, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, ou pela improcedência total da ação (fls. 34/48). Juntou documentos às fls. 50/162. O autor se manifestou sobre a contestação às fls. 167/176. Juntou novos documentos às fls. 177/223. É o breve relatório
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 928 da publicação da presente, no valor correspondente a dois salários mínimos mensais vigentes à época do pagamento, até o dia 10 de cada mês, mediante depósito bancário. Por ter o autor decaído da maior parte do pedido, arcará com o pagamento das custas e despesas do processo, além de verba honorária que fixo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1613 30.03.99 - V.U.). ALIMENTOS - Exoneração e revisão - Improcedência - Situação financeira - Mudança para pior - Não comprovação - Constituição de nova família que não justifica a redução do encargo - Acordo celebrado na ação de conversão de separação em divórcio - Prevalência - Recurso não provido
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 997 65 e assinar documentos; 2. A interditanda foi interrogada e confirmou as alegações da inicial, sendo deferida a curatela provisória, fls. 32, e encaminhada esta à realização de perícia, foi constatado que podia exprimir sua vontade e não era incapaz ( fls. 40/44); 3. Com fundamento no laudopericial o Ministério OPublico opino
TJDFT 22/03/2018 - Pág. 1586 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 serviços utilizados (mês 07/2016, valor de R$ 109,78, id 14526061, página 4). Acrescenta que o contrato foi cancelado em razão da inadimplência e que nenhum ato ilícito foi praticado por seus prepostos. Acerca das alegações tecidas pela parte ré, o requerente assevera que as cobranças são indevidas, sob o argumento de que nenhum documento que comprove a existência das dívidas foi apresentado