Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 493 Nº 2238715-40.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA - Agravado: Gabriel Oliveira da Silva - Vistos, 1. Diante da aus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 956 da privativa de liberdade por restritiva de direitos (HC 97256/RS, Rel. Min. Ayres Brito, Dje. 16/12/2010). Na esteira desse entendimento, não se justifica manter preso o acusado condenado por tráfico de drogas, na forma do artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06, mormente se aplicada pena mínima ao delito. Assim, defiro a liminar re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 461 produção de prova pericial, documental complementar e oral. Para a realização de tal prova nomeio perito o DR. ALEXANDRE GIOVANINI MARTINS, o qual deverá ser intimado do encargo, devendo informar nos autos a data designada para a realização da mesma. Nos termos da Resolução 541 de 18 de janeiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 461 ALVES BORGES (OAB 129780/SP) Processo 0001507-46.2009.8.26.0045 (045.01.2009.001507) - Outros Feitos não Especificados - L. J. V. - Vistos. INTIMESE o(a) requerente, Luciana Jesus Viana, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, par�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1846 - Abra-se vista à Defensoria Pública nos termos requeridos pelo Ministério Público ás fls. 49. - ADV: LEO CRISTOVAM DOS SANTOS (OAB 290066/SP) Processo 0057579-17.2011.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauricio Garcia Alves - Francisco Alves - Por primeiro, ao contador para verificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2220 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): VISTA OBRIGATÓRIA aos exequentes para justificarem o pedido de fls. 45/47 quanto a alteração de rito, tendo em vista que o processo tramita pelo rito do artigo 733 do Código de Processo Civil (fls. 18). - ADV: ALECIO MAIA ARAUJO (OAB 307610/SP), JOSE AUGUSTO DE CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1373 anotando-se. À vista dos documentos que instruem a inicial, não entendo presentes, neste momento processual, elementos que autorizem a antecipação da tutela. Importa anotar que não basta a mera discussão da dívida em juízo, mas é preciso que, desde o início, o autor demonstre um mínimo de plausibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 61 Geraldo Alves de Arantes, formulado por Maria Aparecida Martins Toffeti, Carlos Cesar de Arantes, Luis Carlos de Arantes e Paulo Cesar de Arantes. Decido. Nas hipóteses da Lei 6.858/80, os valores relativos a saldos não utilizados em vida pelos respectivos titulares, deverão ser entregues aos sucessores prev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1923 dias, para que conste no pólo passivo a genitora e guardiã da menor. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: VANDA LUCIA SILVA PEREIRA (OAB 109030/SP) Processo 0022567-02.2012.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P. L. - J. V. M. - Vistos Intimem-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1349 Processo 0039377-58.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. L. de L. F. - FLS.28/44: CIÊNCIA. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP) Processo 0039454-33.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. de B. G. e outro - Vistos. Defiro os be