259 resultados encontrados para l. l. c. a. - data: 28/07/2025
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TJDFT 03/09/2018 - Pág. 1796 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 N. 0709343-71.2018.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF33450 - ESTELA SANTOS SILVEIRA, DF44905 - ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ, DF39048 - PRISCILLA CARRIJO MAYEDA ESCOCIO, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Tendo em conta a decisão de ID número 21147732, página 1/3 que conferiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento opostos da dec
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1479 artigo 26 da Lei nº 8.870/94. Devidamente citado (fls. 19), o INSS apresentou contestação às fls. 21/23, alegando a decadência do direito de postular a revisão de benefício concedido há mais de dez anos e a prescrição das prestações. No mérito, afirma que a autora não tem direito à revisão por
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 989 formalidades, que além de retardarem o andamento do processo, provocam maior trabalho do cartório e das partes (inclusive com publicação de edital, que passou a ser exigida pelo art. 626, § 1º do CPC, além de ser necessário reduzir a termo judicial as primeiras e as últimas declarações, com compareci
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 256 Processo 691.09.000672-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. D. F. R. F. - A. D. F. R. - Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo vigente, a partir da citação
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2058 SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP) Processo 0089046-77.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. A. L. L. - C. A. P. de L. - Fls. 17 verso: Ciência da Carta de Citação e intimação do requerido. ( recusado.) - ADV: FUJIKO HARADA (OAB 53435/SP) Processo 0089380-14.2012.8.26.0002 - Alimentos -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 717 Devidamente citado, o réu ofertou contestação às fls. 280/292, alegando que as alegações da autora de que não estaria inserida no mercado de trabalho e de que teria abandonado o lar conjugal após se envolver com uma mulher mais nova são inverídicas. Afirma que a declaração de imposto de renda de seu genitor (f
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5000689-34.2018.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE - MS11702 RÉU: IDENIR VIEIRA DA SILVA - ME, IDENIR VIEIRA DA SILVA DECISÃO b u s c a d e e C A I X A E C O N Ôp M r o I pCô As Fa E pD r Ee Rs A e nL t e- aC çEã Fo , c o m p e d i d o l i m i n a r , e m f a c e d e I D E N da op r ve ee ín cs uã l oo C H E V R O L E T / M O N T A N A S
Recife, 31 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo H ") "") $!#'$ 0 * 21#&43#&F 2#& O23& 2!& 83&#&6!3 &F !'3 #$ 6 & #%3"2!& !!2 $! $!B!2% $! ! $! ! &F !#"3B 1! #CD! 6 2 3& 2!& 83&#&6!3 $! 3@# 3@ 3&@! 32!& !2 3& 2!& 1# 32 &3#3 1CD! ! 6 & # 8 ! 1! # 1 &# !B#E # $ '! !&63#2!& $! 3 6 . * *$23&3 #CF !2 ! 1 & #%3"3$#