259 resultados encontrados para l. l. c. a. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1870 Processo 0701601-23.2012.8.26.0699 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. de A. L. - L. C. A. de L. - Vistos. Cuida-se de execução de alimentos, ajuizada sob o rito previsto no artigo 733 do Código de Processo Civil, em que se pretende o pagamento de pensão alimentícia referente
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 447 deixou o autor, entretanto, transcorrer, sem qualquer providência, o prazo que lhe foi assinado (fls. 46). DECIDO. O autor não sanou o defeito da petição inicial, como lhe foi determinado, de maneira que deve ela ser indeferida por inábil a dar início à relação jurídica processual. Ante o exposto, com
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1398 10 dias. P.R.I.C. - ADV: MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB 94908/SP) Processo 0017411-02.2013.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W. de O. - G. de F. C. O. - VISTOS Ante a notícia do falecimento do(a) autor, conforme certidão de óbito acostada às fls. 20, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1896 v.u., DJU 12.11.01, p. 153). Destarte, sucumbente, arcará a requerida com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre uma anuidade do valor da condenação, condicionada a cobrança ao disposto no artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. Por fim, traslade-se
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1917 deverá ser apresentado apenas na ocasião do registro do formal de partilha, a ser, futuramente, expedido, ficando revogado o item “4” da decisão de fls. 46 e item “1” do despacho de fls. 54. 2- Aguarde-se o cumprimento correto do item “2”, alíneas “A” a “E” do despacho de fls. 54, porquanto a peti
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1255 parcelas devidas no periodo anterior ao quinquenio, mas sim as parcelas devidas no periodo anterior ao quinquenio, contado do ajuizamento da acao, nos termos da Sumula 85, do Egregio Superior Tribunal de Justica, de forma que prescreveu o direito de recebimento do beneficio em relacao a crianca V. H., desde 22.2.2
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 1749 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO RIBEIRO SKLIUTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2011 Processo 0016711-94.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. S. G. e outro - C.
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 1148 Processo 002.09.245722-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. R. B. e outro - R. B. - Fls. 112 - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de abril de 2010, às 15:30 horas. Intimem-se as partes via imprensa e as testemunhas arroladas por seed, recolhendo-se previamente a taxa pertinent
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5469 (OAB 999999/DP), LUCIANO TAVARES RODRIGUES (OAB 244184/SP) Processo 1003670-80.2020.8.26.0405 - Interdição - Tutela de Urgência - S.A.L. - - R.M.C.A. - E.H.A. - Vistos. Expeça-se mandado de constatação conforme solicitado pelo Ministério Público a fls. 129. Intime-se. Osasco, 02 de setembro de 2021.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2694 Anote-se o nome da procuradora indicada e publique-se novamente o despacho de fls. 402. Sem prejuízo, regularize o requerente sua representação processual, recolhendo a respectiva taxa. No mais, apresente o requerente o valor atualizado da dívida para prosseguimento do feito. Int. - ADV: PAULO CESAR FERRE