Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 IMPETRANTES: L. L. C. A., P. M. D. e L. R. B. PACIENTE: V. P. S. A. AUTORIDADE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA D E C I S Ã O Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por L. L. C. A. e outros, advogada inscrita na OAB/DF nº 41.709, em favor de V. P. S. A., investigado pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 89, 90 e 92, todos da Lei nº 8.666/93, art. 52

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4837 379 Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Diante do exposto, homologo a desistência do recurso, conforme requerido, com fundamento no art. 998, do CPC. Não é caso de fixação ou de majoração de honorários advocatícios, pois não houve estabelecimento dessa verba em primeira i

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1977 sanados, conforme disposto no artigo 897-A, parágrafo único, da 10.035/2000, informo que das verbas deferidas na presente CLT. sentença; a) aviso prévio indenizado; b) férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3; c) multa do artigo 477 da CLT; d) Diante do exposto, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTES FGTS+40%; e) juros de mora têm natureza indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 2212 191.01.2010.003546-4/000000-000 - nº ordem 396/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X JAILSON PEREIRA DOS SANTOS - Publicação ex officio : O autor deverá manifestar-se sobre certidão do oficial ( deixou de proceder a busca, não localizou vei

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 10527 semanal, das 08h às 17 horas, com uma hora de intervalo; nos termos do parágrafo 1º. do artigo 39 da Lei 8.177/91. - extras as excedentes da 44ª hora semanal; Na eventualidade de haver adimplementos parciais do crédito - adicional de 60%; exequendo, o valor parcialmente adimplido deve ser abatido, - divisor 220; proporcionalmente, tanto do valor já corri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 278 Decreto nº 911/69 e art. 260, do CPC), razão pela qual deve o valor da causa corresponder a R$ 13.947,42, conforme planilha de cálculo de fls. 16. Ante o exposto, intime-se a Autor, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, aditar a inicial para fazer constar o valor correto da causa, bem c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 252 Impetrante: Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fabíola Marquetti Sanches Rahim (OAB: 10828/MS) Proc. do Estado: Márcio André Batista de Arruda (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1920 Requerido:JOSE IVAN DOS SANTOS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2010.003892 Nº ORDEM:01.02.2010/000442 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:Y. D. L. L. E OUTROS ADVOGADO:164314/SP - MARLEY CRISTINA DE SIQUEIRA Requerido:J. L. L. C. A. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2010.003902

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4755 226 Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Protervac Indústria e Comércio de Embalagens e Máquinas Ltda Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP) Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o agravo interno interposto, no prazo de 15 (q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2315 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. DA S. B. VARA:2ª VARA CRIMINAL Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 2 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SILVA FERREIRA