4.434 resultados encontrados para l. n. c. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 16 concedido prazo razoável para a regularização da representação processual. Porém, quedando-se inerte a parte, o recurso não deve ser conhecido. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em não conhecer do recurso. APELAÇÃO N°
38 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/18 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 391228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBVI, a partir de 27/09/18. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/18 Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 3
sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 82, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Institui Comissão de Leilão de Veículos da Delegacia de Polícia Civil de Corinto, do 14º Departamento de Polícia Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da es