4.434 resultados encontrados para l. n. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 975 ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP) Processo 0005473-73.2009.8.26.0091 (361.02.2009.005473) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R. G. B. - J. A. B. - Fl. 447: Vistos. Por ora, publique-se o ato ordinatório de f. 441. Int. - ADV: A
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1526 Processo 0007833-74.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. S. L. - J. C. C. L. - c 0908. Item 18 da Ordem de Serviço 01/2008 - Ciência do(s) ofício(s). - ADV: CLAYTON DOS SANTOS SALÚ (OAB 305979/SP), JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB 162619/SP), CRISTIANE SANTOS SILVA (OAB 299588/SP), KELLY SOBRAL RODRI
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1093 se à execução por meio de embargos, que serão distribuídos por dependência aos autos da execução, autuados em apartados e instruídos com cópias (art. 544, § 1º, in fine) das peças processuais relevantes (CPC, art. 736 e parágrafo único), em 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citaç
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2261 autos, observando-se as formalidades legais. P. Sentença eletronicamente registrada. São José dos Campos, 25 de outubro de 2012. - ADV: DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB 122835/SP), MARCIA DUARTE SPINA (OAB 71844/SP), LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP), GERALDO MAGELA DA CRUZ (OAB 255294/SP) Proces
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 765 justiça gratuita. Anote-se. 3 - Nos termos da Portaria 01/2007 deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para o dia 04/05/2012, às 14:30 horas, a ser realizada pelo Setor de Conciliação. 4 - Intime-se o(a) autor(a) e cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para com
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1371 manifestação no prazo de 15 dias e, em seguida, ao Ministério Público. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: SIMONE XAVIER LAMBAIS (OAB 143908/SP), FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/SP) Processo 1001488-92.2021.8.26.0565 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.C.C. - Vistos: 1. Proc
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3099 311 prazo de 20 dias apresentar: 1- Declarações Únicas, com estrita observância ao disposto no art. 620 do CPC, fazendo-as acompanhar de registro de imóveis, CRLVs de veículos (livres de gravames ou com comprovada quitação) e saldos bancários, caso componham o acervo hereditário; 2- Plano de Partilha ou pedido de adjudicação dos ben
Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 em 14/06/2016, DJe 17/06/2016) Portanto, o não conhecimento do writ é medida que se impõe, devendo a discussão ser travada nos agravos de instrumento interpostos. Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, D.F., 4 de julho de 2019 Desembargador ESDRAS NEVES Relator N. 0749689-59.2017.8.07.0016 - APELAÇÃO CÍVEL - Adv(s).: DF0043019A - FERNANDO LUZ CARVAL
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2239 270 Código de Processo Civil. P.R.I e, certificado o transito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. ADV: ANDREA CARLA TONIN (OAB 10476BA/L) - Processo 0020926-61.2006.8.02.0001 (001.06.020926-8) - Ação Penal Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - REPTADO: Mauro da Silva Soares - Autos n° 0020926-61.2006.8
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4181 Vistos. Estão presentes os pressupostos legais para a concessão da tutela de urgência requerida. Trata-se de criança de tenra idade, e seus responsáveis ficam impossibilitados de trabalhar e de obter o sustento do lar, por não terem com quem deixar o filho. A Constituição Federal dispõe ser dever do