Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 CAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESEN TES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PEL A DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA T EM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIA L. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTE

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE D EFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 323980-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3307 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOEL BORGES DE OLIVEIRA ACUSADO : ANDRE FRANCISCO

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 CRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. EXAMINAN DO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICA O DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTAN CIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFIC ACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUIS

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 CIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICA CAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESEN TES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PEL A DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA T EM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DA SILVA RIBEIRO VITIMA : VALERIO VIANA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201603084317 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RODRIGO DA SILVA RIBEIRO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A R EGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUIS ITOS DO

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BOLIVAR JOSE DE CASTRO ACUSADO : PAULO CESAR LESSE DE OLIVEIRA MESQUITA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800264229 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO POR QU ASE DOIS MESES, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA ANTECIPAR

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO ALEXANDRE MOTA DA SILVA PARA OFERECE R RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CI TADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSO RIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUE

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLLYANNA ANTONIA PARREIRA ACUSADO : MARCOS ANTONIO PARREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 200301853864 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO MARCOS ANTONIO PARREIRA FOI DEVIDAMENTE CITADO CONFORME FLS.176, PARA AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, E ATE A PRESENTE DATA O MESMO NAO A

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 OS ACUSADOS. OUVIDA A TESTEMUNHA PATRICIA. AUSENTE A TESTEMUNHA WAGNER. O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU VISTA DOS AUTOS ACER TA DA TESTEMUNHA AUSENTE. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/06/2018 AS 14:30 HORAS. FICAM OS ACUSADOS DEVIDAMENTE INTIMADO S. QUANTO A TESTEMUNHA WAGNER, ABRA-SE AO MINI

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIR A BEM COMO O DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL , PRESENTE O ACUSADO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS INSISTIDAS. PELO MM . JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO 24/08/2017 AS 13:30 HORAS. OFICIE-SE PARA O C OMPARECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES. INTI