Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 1888 Processo 220.10.001158-4 - Inventário - Inventário e Partilha - Heliana Maria Coutinho Hess - Maria Caltabiano Coutinho - “Manifeste-se a Inventariante sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl.178, que citou o Sr. Homero Francisco Caltabiano Coutinho, deixando de citar o Sr. Homero Francisco Vallada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 1712 Civil, recolhendo custas complementares, se o caso. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. É excepcional essa oportunidade, porque já se tinha determinado emenda da inicial e embora direcionadamente a um aspecto, e por isso a oportunidade, cabe ao interessado revisar tudo. Int-se. - ADV: MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 88 neste momento, hipótese que levaria à absolvição sumária do réu, em conformidade com o artigo 397 do CPP. Por todo exposto, não há que se falar, por ora, em absolvição sumária do denunciado, uma vez presentes a prova da materialidade do delito e suficientes indícios de autoria. Assim, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 364 Processo 3001341-95.2013.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 408.01.2012.012813-0 - 1ª Vara Cível) - Ernesto do Carmo Zambotto - Concessionária Rodovias do Tiete Sa - Para o ato deprecado designo o dia 05 de setembro de 2013, às 15:20 horas. Providencia serventia as intimações necessárias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1452 superiores aos fixados pela União para o mesmo fim (v. RE nº 183.907-4/SP e ADI n° 442) - CTN que, ao estabelecer normas gerais de Direito Tributário, com repercussão nas finanças públicas, impõe o cômputo de juros de mora ao crédito não integralmente pago no vencimento, anotando a incidência da taxa de 1% ao mês, “se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 2468 GONÇALVES COELHO. Alegam os autores, em síntese, que são avós maternos de André Vinicius Almeida Gonçalves Coelho e a genitora, Sra. Andréia, residia com eles e trabalhava como enfermeira no Hospital e Maternidade Frei Galvão, auxiliando nas despesas da casa. Atualmente, a requerida está desempregada e to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2176 realizar compras no supermercado, porque recebeu a notícia de que sua conta-corrente (nº 0062956-1 da agência nº 0415) estava sem fundos. Descobriu que, em 13.4.2010, houve a compensação do cheque nº 1359 (série 2S0465), no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), o qual não foi emitido pelo autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 2129 o processo com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Defiro aos Autores o pedido de Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado desta sentença,arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RICARDO REIS RANGEL (OAB 148001/SP) Processo 220.10.004587-0 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 133 judicial, aquela se fará depois de decretada a separação, na forma estabelecida no CPC, arts. 982 a 1.045 (CPC, art. 1.122). A regra processual trata apenas da separação amigável, mas é intuitivo que idêntica norma terá de ser seguida, como tem sido, em se tratando de inventário decorrente de separa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2712 sua ausência na referida audiência acarretará a continuação do processo (art. 367 do CPP.). O defensor ficará intimado pela imprensa oficial. Intime-se a testemunha LAÉRCIO PINTO RIBEIRO, arrolada pela acusação à fl. 85, para que compareça à audiência, devendo o Oficial de Justiça, advertí-l