Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1798 compromisso de curador provisório, no prazo de 05 (cinco) dias, após as 13:00 horas. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV: DINORÁ SANCHES

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 377 152 existência de união estável entre Francisca Francimeire de Souza e Expedito Cruz Aragão, ambos já qualificados, com início em abril de 2003 e dissolução por ocasião do cumprimento da medida liminar de separação de corpos. Remeto para ação própria a discussão acerca da propriedade e partilha dos bens. Confirmo a liminar de separação de corpos. Condeno a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 712 CARDOSO (OAB 65113/SP), CHRISTIANE MINA FALSARELLA (OAB 236323/SP) Processo 0004362-73.2011.8.26.0450 (450.01.2011.004362) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco Sa - Gilberto Antonio Marques Gas - - Gilberto Antonio Marques - Vistos. Fl. 106. Defiro a pesquisa de endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2741 Trabalhista Nacional PTN - - Antonio Carlos Rodrigues de Souza - Kaká - Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Louveira/SP - A ação foi proposta em 13/02/2013 (fls. 02/201 e 204/335). Fls. 344: A Serventia certificou a existência de mandado de segurança sob n° 2377/2012, impetrado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 877 nos autos do inventário; entretanto, apesar disso, a inventariante prestou contas espontaneamente dos gastos realizados, o que demonstra boa-fé na administração dos bens do espólio. Diante do exposto, REJEITO O PEDIDO DE REMOÇÃO DA INVENTARIANTE formulado por ELIENAI FERREIRA DE PAULA, ELISABETE FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1767 Paes - Lourivaldo Francisco Paes - Vistos. Fls.144. Indefiro o pedido para que seja oficiado à Secretaria da Receita Federal de Botucatu com a finalidade da obtenção da Certidão Negativa do inventariado, pois a providência cabe à parte. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fls.136, observando-se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 900 Informações Eleitorais - SIEL. Int. - DIGA O AUTOR SOBRE AS INFORMAÇÃO DE FLS. 20,21/23 E 24 do SIEL, BACEN/JUD E INFODUJ, respectivamente. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 193681/SP) Processo 4001669-26.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. T. de S. - Diga o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 452 sob pena de indeferimento (CPC, art. 284). 5. Certificado pela serventia o atendimento de todos os itens supra, tornem conclusos para julgamento do plano de partilha apresentado e respectiva expedição de formal de partilha. 6. O pedido de justiça gratuita será apreciado após a apresentação das Primeiras

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2247 apresentado nos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por ocasião do falecimento de BENAURO ROBERTO DE OLIVEIRA. Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. A anuência expressa da Fazenda Pública já foi manifestada a fl.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 2171 alimentícia. JULGO, outrossim, EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o mandado de averbação, observando que as partes são beneficiárias da justiça gra